Results 101 to 110 of about 1,271,851 (224)
El nexo entre la gestión documental y el gobierno digital en Cuba: análisis del marco regulatorio
Encontros BibliObjetivo: Este artículo se propuso dilucidar el nexo entre la gestión documental y el desarrollo del gobierno digital cubano sustentado en el marco regulatorio nacional. Método: La investigación es un estudio de caso.
Jorge del Castillo Guevara +1 more
doaj +1 more source
State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]
, 2009 Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna +3 more
core +2 more sources
OS INDÍGENAS COMO SUJEITOS NO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Práxis Educacional, 2019 Desde que se instituiu o Estado Plurinacional de Bolívia tem trazido novos conceitos que estão relacionados com as mudanças no arranjo estrutural que está em curso, particularmente nas políticas públicas sociais.
J. M. Bittencourt +1 more
semanticscholar +1 more source
Reprocessamento de produtos médicos: uma proposta de modelo regulatório para hospitais brasileiros
Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2011 O reprocessamento de produtos médicos constitui um processo de extrema complexidade e importância, que requer tanto capacidade operacional para sua implantação, como qualificação técnica especializada dos profissionais envolvidos.
Eliana Auxiliadora Magalhães Costa +3 more
doaj +1 more source
A participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde [PDF]
, 2017 Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a regulação e inserção do setor privado filantrópico na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Cunha, Aline Tassiara Marques da +1 more
core
Revista Agenda Política, 2019 O presente artigo busca analisar os atores envolvidos no processo de implementação da lei federal 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no nível municipal, compreendendo as possíveis formas de influência empregadas ...
P. M. E. Mendonça +1 more
semanticscholar +1 more source
Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]
, 2009 The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
core
MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL
Revista Relicário, 2019 O meio ambiente brasileiro sofre com agressões a natureza, com maior ou menor intensidade. Reconhece-se que as atividades humanas nem sempre respeitam os limites impostos pelos ecossistemas.
Edivaldo Barbosa da Silva +2 more
semanticscholar +1 more source
Determinantes do spread bancário e da concessão de crédito no Brasil [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A abertura comercial e a integração dos mercados financeiros internacionais, no final de década de 90, criaram a expectativa de que a conjuntura econômica ...
Souza, Francine Santos Mendes
core
REGULANDO O REGULADOR: A PROPOSTA DO GOVERNO E A ANATEL [PDF]
This paper analyzes the proposal of the new Lula government for changing the Brazilian regulatory system and the case of ANATEL in particular. The proposal is described and analyzed regarding its probable effects on the functioning of the regulatory ...
Bernardo Mueller, César Mattos
core