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Migraciones, 2021 En el contexto actual de la COVID-19 nos interrogamos sobre los efectos que el miedo al contagio tiene en las condiciones laborales de las mujeres de origen inmigrante empleadas de hogar y cuidados en España.
Sílvia Bofill-Poch +1 more
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Neoliberalização da infraestrutura: mudanças regulatórias e configuração do setor elétrico brasileiro (1990-2018) [PDF]
, 2019 The article aims to analyze the rounds of neoliberalization and the configuration of the Brazilian electric sector, resulting from the sectoral reforms of the decades of 1990 and, besides the proposal of privatization of Eletrobrás, from 2017.
Werner, Deborah
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Educação a Distância no Brasil: Retrocesso no Marco Regulatório ou Futuro Híbrido?
EAD em FocoA Educação a Distância (EaD) vem sofrendo várias críticas no Brasil, em especial em relação à qualidade dos cursos ofertados no ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) vem inclusive demonstrando disposição de rever todo o marco regulatório da EaD.
João Mattar
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Conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas: o caso da bacia do rio Piranhas-Açu/PB-RN
RBRHRESUMO Os conflitos relacionados à utilização dos recursos hídricos são decorrentes não só de sua escassez, mas também da deficiência na gestão desses recursos.
Alcides Leite de Amorim +2 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2023 Introdução: O novo marco regulatório de insumos farmacêuticos ativos compreende três resoluções editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 2020, RDC nº 359, RDC nº 361 e RDC nº 672, inaugurando novas abordagens para regularização do ...
Soraya Mileti da Costa +2 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020 O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada ...
A. Krell, C. B. De Castro e Souza
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Cadernos de ProspecçãoEste artigo analisa a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Lei da Inovação (Lei n. 10.973/2004) e o Decreto do Marco Regulatório da Inovação (Decreto n. 9.283/2018), utilizando uma base de dados proprietária do autor, que contém os
G. M. Quintella, Samira Abdallah Hanna
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People and Nature, Volume 8, Issue 3, Page 569-581, March 2026.Abstract Restoring forests can help conserve biodiversity, mitigate climate change and enhance human well‐being. Despite financial and political support for global forest restoration initiatives, projects continue to face persistent challenges and trade‐offs between environmental, climatic and socio‐economic goals.
Mariana Hernandez‐Montilla +24 more
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La importancia de los organismos electorales [PDF]
Revista de Derecho Electoral, 2007 Estudia la importancia de los organismos electorales en la consolidación de la democracia como sistema político. Puntualiza que toda elección debe estar precedida de un marco regulatorio de jerarquía constitucional o legal que establezca las reglas de ...
Carlos Alberto Urruty Navatta
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