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Novas perspectivas para o direito à moradia : a concessão de uso especial para moradia

, 2003
Apresenta os principais caracteres do instituto da concessão de uso especial para moradia, baseando-se nos alicerces da política de regularização fundiária a ser adotada pelos Municípios a partir da edição do Estatuto da ...
Xavier, Vanilza Ribeiro
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Parâmetros de projeto para moradia tutelada da terceira idade

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O tema desta dissertação é a investigação das interações entre os usuários (idosos) e seu ambiente (moradia ...
Ribas, Viviane Gaspar
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OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA PARA O EXERCÍCIO DA GUARDA:

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
O presente artigo pretende analisar o exercício da guarda no ordenamento jurídico brasileiro e os reflexos trazidos pela Lei n.º 14.713/2023. A regra legislativa é a fixação da guarda na modalidade compartilhada, todavia, sendo permitida a fixação da ...
Matheus Massaro Mabtum
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A moradia provisória do migrante sazonal

TRAVESSIA - revista do migrante, 1992
Com as sucessivas crises econômicas que assolam o país, cujo maior peso recai sobre os trabalhadores, as condições de moradia pioram de forma drástica. Caem os investimentos na construção civil, aumenta o desemprego, os salários são arrochados e as camadas assalariadasde menor poder aquisitivo são colocadas em situação de maior penúria, inclusive com ...
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Moradia estudantil: tecnologia a serviço da habitação

, 1985
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.Através de uma revista mostra as dificuldades e serviços que circundam a moradia estudantil da ...
Wandelli, Raquel Vieira
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DIREITO À MORADIA DIGNA NA POLÍTICA HABITACIONAL?

Continentes, 2019
Em vista da questão da moradia que a cada vez mais vem se consolidando como uma grande problemática para a população pobre, buscamos analisar, de maneira geral, a efetividade da garantia do direito à moradia digna a partir do PMCMV no Município de Nova ...
Flávia da Silva Souza, Marcio Rufino Silva   +1 more
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Usucapião e moradia. Divergência interpretativa existente entre domicílio, residência e moradia

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
A pesquisa tem por objeto analisar a usucapião e o termo moradia, explorado em alguns artigos do Código Civil de 2002, principalmente no capítulo II, seção I, do livro III, da sua parte especial, que trata da usucapião de bem imóvel. O Código Civil de 2002, no capítulo referente à usucapião, diferentemente do seu antecessor, se valeu em cinco artigos ...
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Obstáculos para a efetivação do direito à moradia

, 2009
Expõe as dificuldades encontradas na efetivação do direito à moradia depois de sua inclusão no rol de direitos sociais ...
Silva, Renata Gomes da
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Modo de morar e modo de cuidar: uma proposta de tipologia

Psicologia: Ciência e Profissão
A partir do acompanhamento de crianças de 0-12 meses em visitas domiciliares, propõe-se um esquema de análise no qual os conceitos de apego e autonomia, relativos à relação mãe-criança, são associados aos conceitos de “lugar” e “espaço”, relativos à ...
Elaine Pedreira Rabinovich, Ana Maria Almeida Carvalho   +1 more
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A Cidade de Direito ao Direito à Cidade: movimentos sociais de luta pela moradia e a produção do espaço na cidade do Crato/CE

Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2013
O presente trabalho tem por finalidade discutir os movimentos sociais de luta pela moradia e o direito à cidade através das lutas sociais da classe trabalhadora.
João César Abreu de Oliveira Filho
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