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Habitabilidade da moradia adequada
Periódico Técnico e Científico Cidades VerdesThe housing deficit in the city of São Paulo reaches 27.21% of the Brazilian territory (SEADE, 2022). To reduce the rate, it depends on government planning focused on social housing policies, which must meet the principles of adequate housing and sustainability.
Renata Zucoloto Vieira +2 more
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A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À MORADIA
, 2014 A Moradia, embora atrelada ao processo de desenvolvimento Humano, por muito tempo foi tratada com desdém, sem a devida proteção Estatal. Essa lacuna auxiliou a fomentar os sérios problemas habitacionais existentes no Brasil.
Welter, Izabel Preis +1 more
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A moradia turística em Portugal
, 2022 Em Portugal, o turismo tem vindo a representar uma porção cada vez maior da atividade económica. Neste setor competitivo, incluindo a nível internacional, cativar o interesse dos visitantes torna-se crucial e, por isso, poder diferenciar a oferta sem incorrer em grandes custos é uma vantagem.
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Direito à moradia e ativismo judicial: o caso da ocupação Rio Branco, em São Paulo [PDF]
, 2020 Os conflitos fundiários urbanos relativos à reivindicação pelo direito à moradia tradicionalmente são solucionados judicialmente por meio de interpretações jurídicas refratárias à constitucionalização do Direito – e do direito à moradia – e vinculada à ...
Cafrune, Marcelo Eibs
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Moradia, condição para a cidadania
Revista Encontros Teológicos, 2019 Moradia, condição para a ...
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O GARMIC E A LUTA POR MORADIA PARA IDOSOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
, 2010 Relato de experiência sobre o movimento de moradia dos idosos de São Paulo – Garmic, organização de idosos voltada especificamente para a luta por moradia.
Olga Luiza Leon de Quiroga
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A proteção do bem de família de acordo com a Lei 8009/90 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei 8009, d 29 de março de 1990, originária da Medida Provisória nº 143, de 08 de março de 1990, tornou determinada categoria de bens impenhoráveis, os quais
Miranda, Dyego Feijó
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DIREITO HUMANO À MORADIA, POLÍTICAS HABITACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
, 2015 A moradia representa bem fundamentalpara o exercício dos atributos da pessoa humana, razão pela qual recebeu proteção qualificada na ordem urídica internacional e interna. No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federalde 1988, em cujo âmbito
Mayer Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO artigo aborda o direito à moradia sob o viés teórico conceitual da cidadania. O problema que orienta a pesquisa desenvolvida pode ser sintetizado a partir do seguinte questionamento: os entraves à efetividade do direito social à moradia impactam o ...
Carina Lopes de Souza
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Influência do ambiente de moradia na saúde da pessoa idosa
, 2020 Divulgação Científica para a Comunidade Universidade Federal de Santa CatarinaInfluência do ambiente de moradia na saúde da pessoa ...
Vieira, Luiza Alves
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