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Normas basilares do direito social à moradia e sua eficácia positiva [PDF]
O presente trabalho busca realizar uma investigação acerca dos direitos sociais. A delimitação ocorre ao se definir o direito social à moradia como o objeto de investigação.
Almeida, Beatriz Rocha de
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RESENHA: RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia nas cidades brasileiras. São Paulo: Contexto, 2001. 72p
Moradia nas cidades brasileiras faz parte da coleção de livros Repensando a Geografia publicada pela Editora Contexto em 2001. Nele, a autora Arlete Moysés Rodrigues oferece ao leitor a oportunidade de conhecer e reconhecer o espaço habitacional urbano ...
Andreza Tacyana Felix Carvalho +1 more
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A conquista do direito à moradia no meio rural; proposta de construção de um indicador
O direito à moradia deve ser reconhecido e protegido na esfera internacional e constitucionalmente assegurado, dado o seu posicionamento como direito fundamental na constituição brasileira.
Taísa Marotta Brosler +1 more
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Do direito de moradia ao direito à moradia: perspectiva inclusiva da propriedade para concreção da dignidade da pessoa humana [PDF]
A dignidade da pessoa humana, valor esculpido na Constituição de 1988 está diretamente relacionada aos aspectos envolvendo o direito à moradia como luta histórica pela inclusão e pela justiça social na sociedade brasileira.
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza +2 more
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O artigo analisa os impactos da luta dos trabalhadores rurais pelo pagamento do salário mínimo na desagregação do colonato na cidade de Ribeirão Preto e região (SP), entre 1957 e 1964.
Fernando Teixeira da Silva
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Este artigo apresenta reflexões parciais de uma pesquisa em andamento sobre o direito à moradia digna no pós-desastre das enchentes de 2024 na Colônia Z3, Pelotas/RS. Ancorado em epistemologias do Sul, o estudo examina como a reconstrução territorial revela disputas simbólicas e políticas, expondo desigualdades estruturais e a seletividade estatal.
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MORADIA NO SÉCULO XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a ...
Araújo, Cristina Pereira de +3 more
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A Representação Social da Moradia
Este artigo vem apresentar como o grupo de pesquisas LabHab vem utilizando-se de um ferramental multidisciplinar para a realização de pesquisas em conjuntos habitacionais visando a compreensão das relações entre os moradores e suas moradias. As pesquisas do grupo vêm buscando captar as relações subjetivas desenvolvidas nos espaços da moradia através da
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O artigo tem como objetivo identificar as alterações no tecido urbano, especialmente as que se referem à moradia, que vêm ocorrendo no contexto dos megaeventos da cidade do Rio de Janeiro, e o tratamento dado pelo marketing e pelos meios de comunicação ...
Maria Josefina Gabriel Sant'Anna +1 more
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Moradia Primeiro (Housing First)
As situações de rua constituem uma das manifestações mas extremas de exclusão social, afetando cerca de dois milhões de pessoas no conjunto dos países da OCDE (OECD, 2019). Desde que o fenómeno assumiu maior expressão e visibilidade, particularmente a partir da década de 1980, o número de organizações, serviços e programas dirigidos a esta população ...
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