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Poder público X participação popular na implantação do Programa Habitar Brasil - BID na região Chico Mendes, Florianópolis [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Justino, Juliane Caetano
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HABITAÇÃO PROLETÁRIA: REPRESENTAÇÕES E PROJETOS
O texto trata da conversão da moradia do pobre urbano em um dos alvos centrais de um amplo projeto de controle social, desencadeado no Brasil nas últimas décadas do século XIX. O trabalho aborda as representações da moradia e do seu habitante no discurso
Teima de Barros Correia
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A conquista do direito à moradia no meio rural; proposta de construção de um indicador
O direito à moradia deve ser reconhecido e protegido na esfera internacional e constitucionalmente assegurado, dado o seu posicionamento como direito fundamental na constituição brasileira.
Taísa Marotta Brosler +1 more
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Participação popular e política pública habitacional: Santa Maria/RS [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em GeografiaA pesquisa busca analisar o nível da participação efetiva dos conselheiros na formulação e gestão de política ...
Pinheiro, Alessandra do Carmo
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Necessidades básicas: bens e serviços duráveis da moradia adequada
Os instrumentos de Direitos Humanos sobre moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) são revistos como fonte institucional da origem do Déficit Habitacional para a América Latina. Em paralelo, uma definição para as variáveis que estas nações aplicam,
Mónica Mejía-Escalante
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O artigo analisa os impactos da luta dos trabalhadores rurais pelo pagamento do salário mínimo na desagregação do colonato na cidade de Ribeirão Preto e região (SP), entre 1957 e 1964.
Fernando Teixeira da Silva
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Apresentado no Congresso de Direito Civil Alternativo, Blumenau, 1994.Sérgio Sérvulo da CunhaDireito à moradia e direito à vida -- Direito de estar, direito à moradia, direito de morar -- Direitos sociais.
Cunha, Sérgio Sérvulo da
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DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: JUSTICIABILIDADE E EFETIVIDADE [PDF]
A pesquisa objetiva analisar a justiciabilidade e a efetividade do direito fundamental à moradia. O método utilizado é o dedutivo, com investigação doutrinária, jurisprudencial e legal, com ênfase no Estatuto da Cidade.
Rossi, Fernando Henrique +2 more
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O direito à moradia e as políticas públicas de moradia no Brasil [PDF]
O artigo reflete sobre a especificidade da moradia como necessidade, como direito e como mercadoria. Analisa as contradições entre um direito universal e a mercadoria representada pela terra urbana e pelas edificações.
Moysés Rodrigues, Arlete
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O artigo tem como objetivo identificar as alterações no tecido urbano, especialmente as que se referem à moradia, que vêm ocorrendo no contexto dos megaeventos da cidade do Rio de Janeiro, e o tratamento dado pelo marketing e pelos meios de comunicação ...
Maria Josefina Gabriel Sant'Anna +1 more
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