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Acesso à moradia tem cor?:

Além dos Muros da Universidade
O trabalho analisa a Política de Habitação de Interesse Social de Ouro Preto (MG), com foco no perfil das famílias atendidas sob o marcador de raça/cor. Fundamenta-se na dignidade da pessoa humana e nas funções sociais da cidade, articulando a exclusão histórica da população negra ao contexto contemporâneo, além de incorporar outros importantes ...
Sabrina Costa, Aisllan Diego de Assis
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Políticas de moradia para as pessoas em situação de rua

Emancipação
O artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First).
Ana Célia Passos Pereira Campos, José Luiz Quadros de Magalhães   +1 more
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Direito à moradia no Brasil

Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania
Para abordar o direito à moradia no Brasil, é crucial observar as experiências de políticas habitacionais empreendidas pelo Estado. Neste estudo, é dada particular atenção à experiência dos primeiros anos do Programa Minha Casa Minha Vida, nomeadamente à sua implementação no município de João Pessoa entre 2009 e 2015. O arcabouço teórico e empírico que
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Moradia Primeiro (Housing First)

, 2022
As situações de rua constituem uma das manifestações mas extremas de exclusão social, afetando cerca de dois milhões de pessoas no conjunto dos países da OCDE (OECD, 2019). Desde que o fenómeno assumiu maior expressão e visibilidade, particularmente a partir da década de 1980, o número de organizações, serviços e programas dirigidos a esta população ...
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Magistrado - Auxílio-transporte - Auxílio-moradia

Revista de Direito Administrativo, 1990
Supremo Tribunal ...
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A moradia

Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), 2006
Piotr Kropotkin, Cibele Saliba Rizek
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A moradia turística em Portugal

, 2022
Em Portugal, o turismo tem vindo a representar uma porção cada vez maior da atividade económica. Neste setor competitivo, incluindo a nível internacional, cativar o interesse dos visitantes torna-se crucial e, por isso, poder diferenciar a oferta sem incorrer em grandes custos é uma vantagem.
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Justiça habitacional como privação de capacidades: Um modelo conceitual para políticas públicas

Revista Direitos Humanos e Democracia
A justiça habitacional, compreendida como uma concepção oposta à falta de moradia, é muitas vezes reduzida a uma visão de habitação adequada, negligenciando a complexidade e multidimensionalidade dessa concepção.
Anderson Vinicios Branco Lutzer, Airton Adelar Mueller   +1 more
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Usucapião e moradia. Divergência interpretativa existente entre domicílio, residência e moradia

Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
A pesquisa tem por objeto analisar a usucapião e o termo moradia, explorado em alguns artigos do Código Civil de 2002, principalmente no capítulo II, seção I, do livro III, da sua parte especial, que trata da usucapião de bem imóvel. O Código Civil de 2002, no capítulo referente à usucapião, diferentemente do seu antecessor, se valeu em cinco artigos ...
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