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Ocupações urbanas no Brasil contemporâneo
Revista de Ciências Humanas, 2015 Editorial ...
Francisco Canella +1 more
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Miseráveis, marginais e moradias
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2017 DOI: 10.12957/rqi.2017.28403 Este artigo estuda a simbologia envolta na moradia que e direito fundamental social, previsto no artigo 6o da Constituicao Federal de 1988, a partir do Comentario Geral no 4 sobre o Direito a Moradia Adequada. Muitas moradias, porem, sao tidas por inadequadas, principalmente e nao apenas pelo lugar onde estao localizadas ...
Renato Bernardi +2 more
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MOVIMENTO SOCIAL DE MORADIA E POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO: a participação das mulheres na luta pelo direita a moradia [PDF]
, 2017 RESUMO O objetivo desse artigo é discutir sobre a participação das mulheres na luta pelo direito a moradia e apresentar a importância do movimento social de moradia em prol da construção das políticas sociais de habitação.
Alves, Alan de Loiola +1 more
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A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DA MORADIA NO BRASIL [PDF]
, 2020 O artigo relaciona as influências e danos gerados ao direito de moradia pelo descumprimento ao direito fundamental à boa administração pública. Utilizar-se-á o método dedutivo. Os instrumentos de pesquisa são doutrinas, jurisprudência e lei.
Sangali, Isabel Novembre +1 more
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Eficácia dos direitos sociais: direito à moradia [PDF]
, 2017 A presente monografia analisa a eficácia dos direitos sociais, especialmente no que tange ao direito à moradia. Com a inclusão do direito à moradia no rol dos direitos fundamentais sociais expressamente enunciados no artigo 6º da Constituição Federal de ...
Belém Neto, José Maurício
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Boletim IBCCRIM, 2020 Cinco mulheres residentes na Comuna 13 em Medelín, Colômbia, dedicadas à defesa dos direitos da comunidade local, que vivia em meio a um conflito armado dominado pelas FARC’s, foram obrigadas a deixar seus lares.
Ana Luisa Zago de Moraes
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Revista de Geografia (Recife)O tema em desenvolvimento se refere a uma análise da provisão de moradias na perspectiva informal na Região Metropolitana de Maceió, Alagoas, Brasil, associando essa produção ao nível de infraestrutura e a disponibilidade de serviços, surgindo como uma ...
Paulo Rogerio de Freitas Silva +1 more
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL E A VEDAÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO DE MORADIA [PDF]
, 2022 O direito à moradia está assegurado no ordenamento jurídico brasileiro vigente, por mais de vinte anos, como um direito constitucional fundamental social.
Santos, Daiane Mendes dos +1 more
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Cadernos NAUI, 2017 Neste artigo são discutidas as atuações dos movimentos sociais que lutam por moradia utilizando como ferramenta de luta as ocupações de edifícios abandonados pelos seus proprietários. Na primeira seção do artigo, são apresentados os movimentos sociais e acontecimentos históricos objetivando mostrar que a precariedade e a luta por melhores condições de ...
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