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MOVIMENTO SOCIAL DE MORADIA E POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO: a participação das mulheres na luta pelo direita a moradia [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO O objetivo desse artigo é discutir sobre a participação das mulheres na luta pelo direito a moradia e apresentar a importância do movimento social de moradia em prol da construção das políticas sociais de habitação.
Alves, Alan de Loiola   +1 more
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DIREITO À MORADIA E CIDADANIA: AS POLÍTICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS E O EXERCÍCIO DA CONDIÇÃO CIDADÃ

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
O artigo aborda o direito à moradia sob o viés teórico conceitual da cidadania. O problema que orienta a pesquisa desenvolvida pode ser sintetizado a partir do seguinte questionamento: os entraves à efetividade do direito social à moradia impactam o ...
Carina Lopes de Souza
doaj   +1 more source

O Projeto Morar Legal e a organização comunitária: uma perspectiva de participação e cidadania [PDF]

open access: yes, 2003
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Siqueira, Adriana de Souza Rafael
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Políticas de moradia para as pessoas em situação de rua

open access: yesEmancipação
O artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First).
Ana Célia Passos Pereira Campos   +1 more
doaj   +1 more source

DIREITO DE MORADIA ADEQUADA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ENTRE AS DIRETIVAS DA ONU E O PROJETO MORADIA PRIMEIRO

open access: yes
A moradia, além de segurança, potencializa saúde física e mental, ao permitir estabilidade e condições de planejamento. A despeito da variação cultural, há elementos que possibilitam a experiência do morar de modo satisfatório, incluindo o acesso ...
Félix, Patrícia   +1 more
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Justiça habitacional como privação de capacidades: Um modelo conceitual para políticas públicas

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia
A justiça habitacional, compreendida como uma concepção oposta à falta de moradia, é muitas vezes reduzida a uma visão de habitação adequada, negligenciando a complexidade e multidimensionalidade dessa concepção.
Anderson Vinicios Branco Lutzer   +1 more
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Projeto de participação comunitária e desenvolvimento social do Conjunto Habitacional Vila Cachoeira: a operacionalização sob a ótica dos moradores [PDF]

open access: yes, 2004
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Dantas, Carolina de Carvalho
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OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA PARA O EXERCÍCIO DA GUARDA:

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
O presente artigo pretende analisar o exercício da guarda no ordenamento jurídico brasileiro e os reflexos trazidos pela Lei n.º 14.713/2023. A regra legislativa é a fixação da guarda na modalidade compartilhada, todavia, sendo permitida a fixação da ...
Matheus Massaro Mabtum
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DIREITO À MORADIA DIGNA NA POLÍTICA HABITACIONAL?

open access: yesContinentes, 2019
Em vista da questão da moradia que a cada vez mais vem se consolidando como uma grande problemática para a população pobre, buscamos analisar, de maneira geral, a efetividade da garantia do direito à moradia digna a partir do PMCMV no Município de Nova ...
Flávia da Silva Souza   +1 more
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Direito à moradia [PDF]

open access: yes, 2011
Este trabalho tem por desiderato o direito fundamental do homem à moradia digna. Para tanto, a análise desse direito é feita em dois momentos. No primeiro, percorre-se desde o reconhecimento da moradia como direito do homem no plano internacional, até o ...
Cirne, João Rober Melo
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