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Este artigo examina como o federalismo e o regime de colaboração impactam a criação e a implementação de políticas públicas para a educação infantil no Brasil, com foco na disponibilização de vagas em creches e pré-escolas. A Constituição Federal de 1988
Fernanda de Moura Ribeiro Naves +1 more
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Endividamento público e desenvolvimento humano nos grandes municípios brasileiros
De acordo com a teoria da dívida, os entes subnacionais, estados e municípios, endividam-se para realizar investimentos que proporcionem alocar bens públicos aos seus jurisdicionados, contribuindo para o desenvolvimento humano. No entanto, problemas com
Yuri Dantas dos Santos +3 more
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Interoperabilidade dos sistemas de gestão financeira em prefeituras e oportunidades para transformação digital [PDF]
Resumo Duas agendas de transformação digital têm sido conduzidas paralelamente no Brasil: uma para disseminação de sistemas de gestão financeira interoperáveis; e outra focada em serviços para cidadãos, chamada de “governo digital”. Apesar dessas agendas
Ricardo Rocha de Azevedo +4 more
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Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, a influência da crise econômica global em relação às condições fiscais municipais (hiato de recursos) de Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN), no período 2001/2014.
William Gledson e Silva +2 more
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Médicos veterinários estão expostos constantemente a riscos quÃmicos, fÃsicos e biológicos durante a prática de sua profissão. Foram entrevistados médicos veterinários de 78 dos 88 estabelecimentos com mais de cinco anos de funcionamento do municÃpio do Rio de Janeiro, sobre o uso de medicamentos antineoplásicos, medidas de proteção ...
Silva, Monica Faria da +4 more
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Mapeamento de Sistemas Privados de Ensino-SPE em municípios mato-grossenses,2015-2019
Este artigo analisa dados relacionados ao mapeamento sobre a adoção de Sistemas Privados de Ensino - SPE do estado de Mato Grosso, para os anos de 2015-2019. Dialoga com pesquisas anteriores sobre o tema, principalmente Adrião et al (2009).
Theresa Maria de Freitas Adrião +1 more
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Enquadramento da realidade municipal portuguesa, numa ótica jurídica.info:eu-repo/semantics ...
Rocha, Joaquim Freitas +1 more
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Distribuição e impacto da sigatoka-negra na bananicultura do Estado do Acre. [PDF]
A sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis) é a doença de maior severidade que afeta as cultivares de banana (Musa spp.) de importância econômica no mundo. Foi constatada no Brasil em 1998, no Estado do Amazonas, e tem se disseminado pelo Estado do Acre,
CAVALCANTE, M. de J. B. +5 more
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Abstract Catfishes of the subfamily Trichomycterinae comprise the most diverse fish group with species adapted to live in Neotropical caves, but past evolutionary scenarios that have driven the origin of these troglobitic species remain unknown. We herein investigate the phylogenetic position of the cave‐restricted Trichomycterus rubbioli, endemic to ...
Wilson J. E. M. Costa +6 more
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A influência de aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa sobre os custos de transação na formação de parcerias com governos locais [PDF]
Resumo De que forma aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa influenciam os custos de transação para efetivação de parcerias com administrações locais?
Pedro Lucas de Moura Palotti +2 more
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