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A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental
Este artigo analisa os efeitos da política de fundos no processo de municipalização do ensino fundamental no estado do Piauí entre 1997 e 2019. Tomou-se como ponto de partida o novo financiamento da educação pública no Brasil (Fundef/Fundeb).
Magna Jovita de Sales e Silva +1 more
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O processo de municipalização no estado do Paraná [PDF]
Discutem-se os rumos da municipalização do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental, definidos com anterioridade à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, de forma a ...
Jussara Maria Tavares Puglielli Santos
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A peculiar modality to privatize public education: the acquisition of "education systems" by São Paulo cities [PDF]
Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de "sistemas apostilados de ensino".
ADRIÃO, Theresa +3 more
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A municipalização do ensino no Chile [PDF]
O texto é fruto de minha Dissertação de Mestrado sobre a mesma temática. Apresenta uma breve discussão teórica sobre a descentralização educacional, em especial na América Latina, e em seguida analisa a experiência chilena.
I-Juca-Pirama Camargo Gil
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Mean expenses per student, per teacher and school and IDEB in Brazilian municipal’s elementary schools: developments and correlation from 1999 to 2009 [PDF]
Este artigo analisa a evolução do gasto médio por aluno, por professor e por escola no ensino fundamental dos municípios brasileiros, evidenciados pelo balanço orçamentário de 1999 a 2009 e do IDEB destes municípios de 2005 a 2009.
Crozatti, Jaime
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Reordenamento de escolas e municipalização do ensino:
O artigo apresenta uma análise teórica de 36 estudos que abordam a municipalização do ensino e/ou o reordenamento de escolas publicados entre 2007 e 2019.
ERINEUDA DO AMARAL SOARES +1 more
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As políticas educacionais e a legislação, ainda que tenham boas intenções, nem sempre colaboram para a transformação da realidade. Este artigo analisará os impactos da municipalização na presença do professor de Educação Física nas séries iniciais do E.
Cássia Maria Hess +1 more
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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Uma idéia sobre a municipalização do ensino
O artigo mostra que a municipalização do ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramamente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das ...
José Mário Pires Azanha
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Este artigo aborda a história das escolas rurais multisseriadas do Município de Concórdia - SC no contexto das políticas educacionais de descentralização, pela via da municipalização e nucleação do ensino, a partir de 1980.
Solange Aparecida Zotti +1 more
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