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Evaluación de la política educacional municipal: en busca de indicadores de efetividad en los ámbitos del acceso, gestión y financiación [PDF]

open access: yes, 2009
O artigo discute indicadores para avaliação da política educacional municipal produzida por partidos de perfis antagônicos no cenário brasileiro, priorizando dimensões quantificáveis nos âmbitos do acesso, gestão e financiamento da educação que possam ...
GOUVEIA, Andréa Barbosa
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As políticas públicas de descentralização da Educação e sua influência na estrutura curricular do Ensino de Ciências em uma escola do interior de São Paulo

open access: yesRevista de Ensino de Ciências e Matemática, 2016
As políticas públicas educacionais adotadas a partir das premissas do neoliberalismo econômico por países da América Latina na década de 1990 afetaram e transformaram as medidas educacionais dos mesmos.
Elaine Cristina Ricci   +1 more
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A divisão de responsabilidades pelo ensino no Brasil e o impacto das mudanças recentes na legislação

open access: yesPaidéia (Ribeirão Preto), 1996
Este estudo busca fazer um levantamento da situação atual da divisão de responsabilidades pelo oferecimento do ensino no Brasil, confrontando-a com as disponibilidades de recursos financeiros dos níveis de governo.
José Marcelino de Rezende Pinto
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação

open access: yesSemina: Ciências Sociais e Humanas, 2010
Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação

open access: yesSemina: Ciências Agrárias, 1980
  Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação

open access: yesSemina: Ciências Exatas e Tecnológicas, 2004
  Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica

open access: yesEducação (Santa Maria. Online), 2023
O artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a relação virtuosa entre federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica. A pesquisa foi desenvolvida entre agosto de 2014 e maio de 2021.
Joviles Vitório Trevisol   +1 more
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(Con)textualização da política de educação especial em um município sul-mato-grossense

open access: yesRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2021
Este artigo se propõe a compreender a construção da política de Educação Especial do município de Maracaju, Mato Grosso do Sul, focalizando aspectos de influências externas, de práticas locais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de produção ...
Camila da Silva Teixeira Agrelos   +1 more
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Políticas de municipalização de ensino: tendências ao continuismo

open access: yesPaidéia (Ribeirão Preto), 2001
Este estudo descreve aspectos relativos ao processo de municipalização do ensino de uma escola da rede pública do município de Araraquara - SP. As informações foram obtidas através de entrevistas realizadas com oito alunos, seus respectivos pais ou ...
Fátima Aparecida Ferreira Inforsato   +1 more
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O financiamento das políticas educacionais dos municípios no contexto da reforma do estado brasileiro

open access: yesRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2012
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente o processo de financiamento da educação publica no Brasil, bem como as suas influências na implementação dos Sistemas Municipais de Ensino.
Elaine Gonçalves Pires
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