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O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências

open access: yesEducação: Teoria e Prática, 2012
Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB.
Silvio Cesar Nunes Militão
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FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL

open access: yesHolos, 2017
O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipalização, enfatizando as políticas públicas que norteiam a gestão educacional. Objetiva identificar as mudanças desencadeadas na gestão da educação a partir do
Maria de Fátima da Silva Melo   +2 more
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A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização [PDF]

open access: yes, 2012
O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em ...
Pires, Carlos
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Uma análise da resistência ao preceito da municipalização do ensino

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 2003
O artigo pretende analisar o processo de municipalização do ensino fundamental em Londrina, a partir da segunda metade da década de 90, e, sobretudo, o processo de resistência a essa política descentralizatória, empreendida pelos atores sociais ...
Angela Maria de Souza Lima
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MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E MELHORIAS DA QUALIDADE EDUCACIONAL: UMA ASSOCIAÇÃO POSSÍVEL

open access: yesColloquium Humanarum, 2017
Este trabalho teve como objetivo analisar se os municípios pertencentes à Região Administrativa de Presidente Prudente (RA/PP), após o repentino e intensivo processo de municipalização do ensino fundamental, vêm conseguindo ofertar com qualidade tal ...
Tatiane Oliveira Santos Nascimento   +1 more
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Despesas públicas no Estado de Santa Catarina: composição e representatividade [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Este estudo de natureza descritiva tem como objetivo principal verificar a composição e a destinação das despesas públicas, por função, nos ...
Schmitz, Elisa
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UNIVERSALIZAÇÃO DA MATRICULA EM UM ESTADO DE DESCENTRALIZAÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE FUNDOS

open access: yesTópicos Educacionais, 2013
Este trabalho apresenta estudos sobre o processo de municipalização ocorrido na rede de ensino estadual e de Natal no estado do Rio Grande do Norte, cujo foco de análise são os efeitos da implementação do Fundef e Fundeb na movimentação das matrículas ...
Rosângela Maria de Oliveira Silva   +1 more
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A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM SANTO ANDRÉ-SP (2010/2021): IMPACTOS NA GESTÃO ESCOLAR

open access: yesCadernos de Pesquisa
Resumo Este artigo analisa os impactos da municipalização das escolas em Santo André nos anos de 2010 e 2021, enfocando os desafios da gestão escolar durante a transição das escolas do estado para o município.
Sanny Silva da Rosa   +1 more
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Análise do programa de municipalização da saúde: o caso do município de Vitória da Conquista - BA [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Longuinhos, Marco Antônio Araújo
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Direcção, liderança e autonomia das escolas [PDF]

open access: yes, 2010
Comunicação apresentada no VI Simpósio sobre Organização e Gestão Escolar que decorreu em Out. de 2010 em Aveiro.O actual modelo de direcção e gestão das escolas e agrupamentos do ensino não superior operou uma rotura parcial com o figurino dominante ...
Silva, José Manuel
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