Results 11 to 20 of about 71,797 (127)
Teoria do negócio jurídico: aspectos gerais
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O presente trabalho versa sobre a conceituação de um dos institutos jurídicos mais importantes do Direito Civil, qual seja o negócio jurídico. Por meio de análise da bibliografia especializada sobre o tema, faz-se uma conceituação teórica do negócio ...
Sérgio Roberto Roncador
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2021 O presente artigo encerra uma análise estrutural da relação jurídica com base no atual modelo de negócio jurídico. Há um dissídio doutrinário a respeito da (im)prescindibilidade da presença de sujeitos numa relação para que esta possa ser considerada ...
Daniela Braga Paiano +2 more
doaj +1 more source
Prisma Jurídico, 2019 O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto do negócio jurídico processual e verificar a sua aplicabilidade como instrumento para promover a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Andressa de Oliveira Lanchotti +1 more
doaj +1 more source
Scientia Iuris, 2017 A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral +2 more
doaj +1 more source
Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos
Civilistica.com, 2022 O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama +1 more
doaj
A LITISCONTESTATIO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador.
Maria Luiza Malacrida Almeida
doaj +1 more source
Codicilo: por uma releitura das potencialidades funcionais do instituto
Civilistica.com, 2023 O presente trabalho busca uma releitura do codicilo sob o prisma do direito civil constitucional e a partir do método lógico-dedutivo. Neste sentido, expõe-se, de início, com base em revisão bibliográfica, a visão patrimonialista cuja literatura sempre ...
Daniel Bucar +2 more
doaj +1 more source
Simulação inocente e conservação do negócio jurídico na jurisprudência brasileira
Civilistica.com, 2023 Apesar de estabelecer que a simulação é causa da nulidade do negócio jurídico, o Código Civil não diferencia expressamente o tratamento a ser conferido aos casos em que as partes estão de má-fé (ou agem mesmo com a intenção de fraudar a lei) e àqueles ...
Alessandra Light Slerca +1 more
doaj +1 more source
Estudios de Deusto, 2013 Sumario: 1. La recepción de la fiducia en Derecho español. 2. La influencia de Jerónimo González. 3. La «segunda» recepción de la fiducia. 3.1. La teoría del doble efecto difundida por José Castán Tobeñas. 3.2.
Gema Tomás Martínez
doaj +1 more source
PensarA disciplina jurídica prevista pelo art. 157 do Código Civil de 2002 para a lesão não esclarece se seria possível que a premente necessidade exigida como requisito subjetivo para a configuração desse defeito do negócio jurídico seja motivada por perigo ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
doaj +1 more source