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Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio

Revista CNJ
A metodologia adotada neste artigo foi a empírica indutiva, com estudo de caso, de forma a analisar a atuação efetiva dos núcleos de prática jurídica em relação ao seu papel de proteger a população economicamente vulnerável.
Juliana Kiyosen Nakayama, Heloisa Souza Melo, Matheus Manfio Piva Martins   +2 more
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Teoría general de las obligaciones Segunda parte

Estudios de Derecho, 1972
Del negocio ...
Jairo Duque Pérez
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A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP

Civilistica.com, 2018
A partir da análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente artigo busca discutir a validade e a eficácia do testamento vital sob a perspectiva da judicialização das relações sociais.
Luciana Dadalto
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Os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil

Civilistica.com
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o propósito de ...
Schamyr Vermelho, Augusto Passamani Bufulin   +1 more
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O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2021
O presente trabalho tem por objetivo central estudar e expor de forma sistematizada as questões mais importantes inerentes ao processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho brasileira.
Rhayani Kathayne Teixeira Ramos
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O CONTRATO DE MANDATO

Direito em Debate, 2013
O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes ao mandato. O mandato é um negócio jurídico pelo qual uma pessoa recebe poderes de outra para, em nome desta, praticar atos ou administrar interesses.
Sheila Luft Martins
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O POTENCIAL DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NA TUTELA COLETIVA: REFLEXÕES À LUZ DA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p17

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A tutela coletiva de direitos é constantemente desafiada pela complexidade dos pedidos, da respectiva instrução e dos efeitos das decisões ou acordos, que reclamam muito mais do que soluções adjudicadas e lineares.
Cíntia Menezes Brunetta, Taís Schilling Ferraz   +1 more
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O Testamento Vital e a Relação Médico-Paciente na perspectiva da Autonomia Privada e da Dignidade da Pessoa Humana

Revista de Bioética y Derecho, 2016
Este trabalho realizou reflexões jurídicas acerca das disposições de vontade do paciente, testamento vital, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina.
Sergio Martinez, Adaiana Lima
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A responsabilidade pré-contratual no ordenamento jurídico civilista em Portugal: os casos peculiares dos regimes do dolo e da indução negligente em erro

Civilistica.com, 2020
A vontade para além de ser um dos elementos básicos da autonomia privada, representa um dos aspetos fundamentais na elaboração de um negócio jurídico. Na elaboração de um negócio jurídico, mesmo durante as fases preliminares, as partes possuem já algumas
Joaquim Ramalho
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Algunos apuntes dogmáticos sobre el concepto de negocio jurídico

Thēmis, 1994
El artículo que publicamos a continuación constituye una aproximación al concepto de negocio jurídico, el cual no es recogido expresamente por el CódigoCivil peruano.
Eric Palacios Martínez
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