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Teoría general de las obligaciones Segunda parte

Estudios de Derecho, 1972
Del negocio ...
Jairo Duque Pérez
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Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio

Revista CNJ
A metodologia adotada neste artigo foi a empírica indutiva, com estudo de caso, de forma a analisar a atuação efetiva dos núcleos de prática jurídica em relação ao seu papel de proteger a população economicamente vulnerável.
Juliana Kiyosen Nakayama, Heloisa Souza Melo, Matheus Manfio Piva Martins   +2 more
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A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP

Civilistica.com, 2018
A partir da análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente artigo busca discutir a validade e a eficácia do testamento vital sob a perspectiva da judicialização das relações sociais.
Luciana Dadalto
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O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2021
O presente trabalho tem por objetivo central estudar e expor de forma sistematizada as questões mais importantes inerentes ao processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho brasileira.
Rhayani Kathayne Teixeira Ramos
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Os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil

Civilistica.com
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o propósito de ...
Schamyr Vermelho, Augusto Passamani Bufulin   +1 more
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O CONTRATO DE MANDATO

Direito em Debate, 2013
O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes ao mandato. O mandato é um negócio jurídico pelo qual uma pessoa recebe poderes de outra para, em nome desta, praticar atos ou administrar interesses.
Sheila Luft Martins
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Algunos apuntes dogmáticos sobre el concepto de negocio jurídico

Thēmis, 1994
El artículo que publicamos a continuación constituye una aproximación al concepto de negocio jurídico, el cual no es recogido expresamente por el CódigoCivil peruano.
Eric Palacios Martínez
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La resiliación de la disolución y liquidación de las sociedades conyugal y patrimonial entre compañeros permanentes

Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 2000
1. GENERALIDADES:  Ordinariamente obra la tendencia a sustraer las relaciones de familia del ámbito de la Teoría del Negocio Jurídico, afirmando que la autonomía de la potestad privada no es suficiente o simplemente resulta menguada o sometida al ...
Luis Darío Vallejo Ochoa
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O POTENCIAL DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NA TUTELA COLETIVA: REFLEXÕES À LUZ DA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p17

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A tutela coletiva de direitos é constantemente desafiada pela complexidade dos pedidos, da respectiva instrução e dos efeitos das decisões ou acordos, que reclamam muito mais do que soluções adjudicadas e lineares.
Cíntia Menezes Brunetta, Taís Schilling Ferraz   +1 more
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O Testamento Vital e a Relação Médico-Paciente na perspectiva da Autonomia Privada e da Dignidade da Pessoa Humana

Revista de Bioética y Derecho, 2016
Este trabalho realizou reflexões jurídicas acerca das disposições de vontade do paciente, testamento vital, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina.
Sergio Martinez, Adaiana Lima
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