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DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL [PDF]
, 2020 É objeto do presente artigo tecer considerações acerca dos defeitos do negócio jurídico à luz dos princípios da boa-fé objetiva e da função social.
Silva, Gisele Teixeira de Souza +3 more
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Civilistica.comO presente artigo discute a aplicação da conversão substancial no direito de família a partir da decisão do Agravo de Instrumento n° 70.2021.8.26.0000, julgado pela 10° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Alexander Beltrão, Flávia Siqueira
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Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária [PDF]
, 2019 Artigo AcadêmicoThe Legal Bargain Process is not new in Brazilian law, but with the advent of the Civil Procedure Code of 2015, the typical Procedural Juridical Bargain were extended and the so-called Atypical Procedural Jurisdictions, disciplined in ...
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
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A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP
Civilistica.com, 2018 A partir da análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente artigo busca discutir a validade e a eficácia do testamento vital sob a perspectiva da judicialização das relações sociais.
Luciana Dadalto
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Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio
Revista CNJA metodologia adotada neste artigo foi a empírica indutiva, com estudo de caso, de forma a analisar a atuação efetiva dos núcleos de prática jurídica em relação ao seu papel de proteger a população economicamente vulnerável.
Juliana Kiyosen Nakayama +2 more
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A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas ações de improbidade administrativa [PDF]
, 2018 O presente artigo situa-se, inicialmente, no estudo sobre os negócios jurídicos processuais qual o seu conceito, características, o papel das partes no negócio jurídico, as possibilidades de aplicação. Em seguida este artigo analisará a colaboração
Aquino, Lígia Barros de
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Teoría general de las obligaciones Segunda parte
Estudios de Derecho, 1972 Del negocio ...
Jairo Duque Pérez
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O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2021 O presente trabalho tem por objetivo central estudar e expor de forma sistematizada as questões mais importantes inerentes ao processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho brasileira.
Rhayani Kathayne Teixeira Ramos
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, 2003 Com o advento do novo Código Civil brasileiro não mais será possível a admissão de semelhança jurídica entre o ato e o negócio jurídico. Isto é o que o trabalho "Sistema do Negócio Jurídico" pretende demonstrar, abrindo a discussão sobre a sua vida em ...
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
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A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil 1. [PDF]
, 2018 Questão que tem me intrigado profundamente, sem diretrizes até então muito nítidas, diz respeito ao tratamento da validade do negócio jurídico celebrado por pessoa com ...
STOLZE, PABLO; UNIFACS
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