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A LITISCONTESTATIO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador.
Maria Luiza Malacrida Almeida
doaj +1 more source
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 A relação antagônica entre fisco e contribuinte estabelece barreiras que, além de gerar colapso no Poder Judiciário com congestionamento processual, não resulta em efetiva arrecadação e, por consequência, não representa efetivo acesso à justiça.
Gabriela Machado Rennó +1 more
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O negócio jurídico processual e a promessa de não processar
, 2021 O pactum de non petendo a despeito de não ser novo instituto ganha nova abordagem diante da atual tratativa processual. Decorrente da Lei de Organizações Criminosas e do acordo de não persecução penal, o tema tornou-se relevante também ao processo civil.
Kelly Cardoso +2 more
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Revista do Instituto de Ciências Penais, 2021 A jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o terceiro delatado não tem legitimidade e interesse para impugnar o acordo de colaboração premiada. O objetivo deste artigo é examinar os argumentos utilizados pelo tribunal para tanto.
Felipe da Costa De-Lorenzi, G. Ceolin
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Negócio Jurídico Processual sobre a Multa Coercitiva
Revista ANNEP de Direito Processual, 2021 O negócio jurídico processual e a efetividade dos provimentos judiciais são temas marcantes na sistemática processual brasileira. Sobre o primeiro, o respeito ao autorregramento da vontade e a cláusula geral de atipicidade negocial perfazem a noção ...
Vitor Henrique Melo De Albuquerque +1 more
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 Desde o advento do CPC/2015, muito foi discutido sobre os negócios jurídicos processuais, considerando a promessa do instituto em contribuir com a democratização do processo.
Daniela Marques de Moraes, M. Depieri
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Estudios de Deusto, 2013 Sumario: 1. La recepción de la fiducia en Derecho español. 2. La influencia de Jerónimo González. 3. La «segunda» recepción de la fiducia. 3.1. La teoría del doble efecto difundida por José Castán Tobeñas. 3.2.
Gema Tomás Martínez
doaj +1 more source
Desconsideração da personalidade jurídica e novo contexto jurídico social do negócio jurídico
STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW, 2021 Considerada uma realidade autônoma a pessoa jurídica é dotada de direitos e obrigações as quais independem de seus componentes, não tendo nenhum vínculo, agindo por si só, sem qualquer ligação com a vontade individual das pessoas físicas que compõem o ...
Felipe Teles Tourounoglou
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Revista FocoA problemática da interpretação do negócio jurídico em geral, mas particularmente no campo contratual, encontra-se na fixação de seu conteúdo, compreensão e extensão de seu objeto - a vontade.
Angela Patricio Muller Romiti
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Contribuciones a las ciencias socialesO presente artigo discorre sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça enquanto órgão regulatório, dentro de sua construção institucional desde a Emenda Constitucional nº 64/2004 e a construção jurisprudencial, pelo Supremo Tribunal de Justiça ...
Eduardo Floriano De Almeida +2 more
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