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OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

open access: yesDireito em Debate, 2013
Analisar-se-á neste artigo a construção histórica do direito racionalista europeu, procurando demonstrar como se deu a idealização do instrumental jurídico que temos hoje, baseado no individualismo e na apropriação dos recursos naturais como meio para o desenvolvimento capitalista.
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O PLURALISMO JURÍDICO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
O presente artigo analisou o desenvolvimento do pluralismo jurídico e como sua atuação proporcionou a formação de um novo constitucionalismo latino-americano. O violento processo de colonização europeu, imposto aos povos latino-americanos, produziu consequências nefastas que permanecem até a atualidade, porém diante da redução do poder estatal, o ...
Henrique Rodrigues Lelis
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DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: o novo constitucionalismo Latino-Americano

2022
José Luiz Quadros de Magalhães   +1 more
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INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:

Revista Culturas Jurídicas, 2023
O presente texto busca analisar a interculturalidade na conjuntura do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, utilizando como referência algumas decisões do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Para tanto, objetiva-se compreender a evolução dos constitucionalismos insurgentes na América Latina e sua evolução do multiculturalismo de cunho
Márcio De Souza Bernardes   +1 more
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O novo constitucionalismo latino-americando e os povos originários

Maria Clara Ribeiro Souto   +3 more
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Desafios do novo constitucionalismo latino-americano

2021
Sanderli José Da Silva Segundo   +1 more
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POPULAÇÕES INDÍGENAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO

2021
Margarete Araujo   +3 more
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O novo constitucionalismo latino-americano

Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional, 2016
Felipe Nakamoto, Kelly Canela
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