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Limites e realidades do novo fundo de financiamento da Educação Básica (FUNDEB) no Munícipio de Nazarezinho - Paraíba - Brasil

open access: yes, 2011
This research presents a register of a study of case that was accomplished to assess the contributions which have been brought for the Basic Education Valuation and Maintenance Fund (FUNDEB) for the basic educational level in Nazarezinho, a municipal district in Paraíba -Brazil, during 2007 to 2009. This study is based upon the essential historic facts
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EDUCAÇÃO INTEGRAL E TRANSDISCIPLINARIDADE [PDF]

open access: yes, 2013
Dutra Neves, Claudia Maria
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LEI KANDIR E A PERDA DE RECEITA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [PDF]

open access: yes
Célio Marcos Pontes de Albuquerque   +1 more
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O “CABO DE GUERRA” DA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB

Revista Direito UFMS, 2023
No ano de 2020, o direito à educação foi alvo de uma importante pauta no Congresso Nacional: a aprovação do Novo Fundeb (EC. 108/2020) e a sua regulamentação. Este artigo tem por objetivo discutir, a partir da abordagem de direito e políticas públicas, calcado em uma análise descritiva, o processo de aprovação da emenda constitucional, comparando os ...
Luiz Guilherme Arcaro Conci   +1 more
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O novo Fundeb – Lei 14.113/2020 e suas implicações para a gestão escolar

2023
Diante do contexto educacional vivenciado a partir da promulgação da Lei nº. 14.113/2020, intitulada como Lei do Novo Fundeb, faz-se necessário refletir acerca das implicações no que tange a gestão escolar, em particular ao papel do gestor escolar. Considerando a gestão democrática, a gestão educacional deve estar regulamentada com as leis educacionais.
Cristiane Aparecida Ribeiro Bueno   +5 more
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Novo Fundeb: Prós e contras das propostas em debate

2019
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) expira no final de 2020. No momento, diversos atores do governo e da sociedade civil estão discutindo propostas para o novo Fundeb, com objetivo de torná-lo permanente e de aprimorar o seu desenho. Este relatório pretende contribuir para o
Sammara Soares   +5 more
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