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Novo Fundeb: Prós e contras das propostas em debate

2019
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) expira no final de 2020. No momento, diversos atores do governo e da sociedade civil estão discutindo propostas para o novo Fundeb, com objetivo de torná-lo permanente e de aprimorar o seu desenho. Este relatório pretende contribuir para o
Sammara Soares   +5 more
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As complementações da união (VAAT e VAAR) à luz do novo FUNDEB

2023
Este artigo faz parte de um estudo que tem por objetivo elucidar algumas dúvidas sobre Emenda Constitucional n° 108/2020, transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), foi regulamentado com a sanção
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O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E O NOVO FUNDEB

Res Severa Verum Gaudium, 2022
O direito à educação se enquadra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal brasileira, e deve desenvolver enquanto uma frente para alcançar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil conforme estabelecido pela própria Carta Magna.
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NOVO FUNDEB E A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO: CENÁRIO DE DESIGUALDADE SOCIAL E EDUCACIONAL

Revista Contemporânea
O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a complementação da união – VAAR – (valor aluno ano resultados) para o novo FUNDEB - regulamentado pela Lei 14.113/2020. Os Municípios que cumprirem com as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançarem evolução de indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das ...
Francielli Axman Tavares Duarte   +1 more
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O processo de (des)regulamentação do novo FUNDEB (2020)

Revista Communitas
Leandro Vitoriano da Silva   +1 more
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