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EDUCAÇÃO INTEGRAL E TRANSDISCIPLINARIDADE [PDF]

open access: yes, 2013
Dutra Neves, Claudia Maria
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LEI KANDIR E A PERDA DE RECEITA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [PDF]

open access: yes
Célio Marcos Pontes de Albuquerque   +1 more
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GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO – MA

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
Este estudo tem como objetivo: Analisar os impactos da aplicação dos recursos do FUNDEB na Educação Municipal de Bequimão - MA, para tanto, tem como objetivos específicos: Conceituar a aplicação do novo FUNDEB na educação municipal; analisar os dados legais sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB; comparar dados sobre as informações prestadas sobre a ...
Jeffersohn Cesar Amorim Cantanhede   +1 more
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O “CABO DE GUERRA” DA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB

Revista Direito UFMS, 2023
No ano de 2020, o direito à educação foi alvo de uma importante pauta no Congresso Nacional: a aprovação do Novo Fundeb (EC. 108/2020) e a sua regulamentação. Este artigo tem por objetivo discutir, a partir da abordagem de direito e políticas públicas, calcado em uma análise descritiva, o processo de aprovação da emenda constitucional, comparando os ...
Luiz Guilherme Arcaro Conci   +1 more
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O novo Fundeb – Lei 14.113/2020 e suas implicações para a gestão escolar

2023
Diante do contexto educacional vivenciado a partir da promulgação da Lei nº. 14.113/2020, intitulada como Lei do Novo Fundeb, faz-se necessário refletir acerca das implicações no que tange a gestão escolar, em particular ao papel do gestor escolar. Considerando a gestão democrática, a gestão educacional deve estar regulamentada com as leis educacionais.
Cristiane Aparecida Ribeiro Bueno   +5 more
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CONDICIONALIDADES DO VAAR NO NOVO FUNDEB: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR RESULTADOS NO BRASIL

Revista ft
Fabiano de Oliveira Vitoriano Pereira   +2 more
exaly   +2 more sources

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