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NOVO FUNDEB E A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO: CENÁRIO DE DESIGUALDADE SOCIAL E EDUCACIONAL

open access: yesRevista Contemporânea
O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a complementação da união – VAAR – (valor aluno ano resultados) para o novo FUNDEB - regulamentado pela Lei 14.113/2020. Os Municípios que cumprirem com as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançarem evolução de indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das ...
Francielli Axman Tavares Duarte   +1 more
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Novo Fundeb: Prós e contras das propostas em debate

2019
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) expira no final de 2020. No momento, diversos atores do governo e da sociedade civil estão discutindo propostas para o novo Fundeb, com objetivo de torná-lo permanente e de aprimorar o seu desenho. Este relatório pretende contribuir para o
Sammara Soares   +5 more
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GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO – MA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este estudo tem como objetivo: Analisar os impactos da aplicação dos recursos do FUNDEB na Educação Municipal de Bequimão - MA, para tanto, tem como objetivos específicos: Conceituar a aplicação do novo FUNDEB na educação municipal; analisar os dados legais sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB; comparar dados sobre as informações prestadas sobre a ...
Jeffersohn Cesar Amorim Cantanhede   +1 more
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O processo de (des)regulamentação do novo FUNDEB (2020)

Revista Communitas
Leandro Vitoriano da Silva   +1 more
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CONDICIONALIDADES DO VAAR NO NOVO FUNDEB: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR RESULTADOS NO BRASIL

Revista ft
Fabiano de Oliveira Vitoriano Pereira   +2 more
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política de financiamento a partir do Novo Fundeb:

Cadernos do GPOSSHE On-line
Este artigo objetiva analisar pesquisas acadêmicas disponíveis na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD, no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e no Programa de Pós-graduação em ...
Clodoaldo Farias de Andrade   +1 more
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O novo Fundeb – Lei 14.113/2020 e suas implicações para a gestão escolar

2023
Diante do contexto educacional vivenciado a partir da promulgação da Lei nº. 14.113/2020, intitulada como Lei do Novo Fundeb, faz-se necessário refletir acerca das implicações no que tange a gestão escolar, em particular ao papel do gestor escolar. Considerando a gestão democrática, a gestão educacional deve estar regulamentada com as leis educacionais.
Cristiane Aparecida Ribeiro Bueno   +5 more
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As complementações da união (VAAT e VAAR) à luz do novo FUNDEB

2023
Este artigo faz parte de um estudo que tem por objetivo elucidar algumas dúvidas sobre Emenda Constitucional n° 108/2020, transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), foi regulamentado com a sanção
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Instrumentos para estimular a equidade racial em educação: o que aprendemos com o primeiro ano da Complementação- VAAR do Novo Fundeb

Revista Veras
O artigo analisa os resultados da Complementação-VAAR,instrumento do Novo Fundeb criado como inovaçãodestinada a promover a equidade educacional. Exploradesafios na implementação, destacando disparidades edificuldades dos entes municipais.
Izabella Andrade, Rogerio Schlegel
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O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E O NOVO FUNDEB

Res Severa Verum Gaudium, 2022
O direito à educação se enquadra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal brasileira, e deve desenvolver enquanto uma frente para alcançar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil conforme estabelecido pela própria Carta Magna.
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