Fineduca, 2021 Este artigo problematiza as disputas pelos recursos públicos educacionais, tendo em vista as (re)atualizações das políticas neoliberais no cenário nacional.
Fabiana Nery de Lima Pessanha
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Capacidades estatais em municípios e os riscos ao novo mecanismo equalizador do Fundeb
PensataA Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), inserida na reforma do Fundeb em 2020, foi repassada a estados e municípios pela primeira vez em 2023. Trata-se de um mecanismo equalizador, que representa recursos adicionais para as redes educacionais que cumpram condicionalidades e mostrem desempenho relacionados à melhoria da aprendizagem com ...
Izabella Andrade Silva, Rogerio Schlegel
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Cidades ricas, educação nem tanto
Fineduca, 2013 A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos ...
Marcelo da Silva Machado
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EaD e reflexos na qualidade da educação básica: análise de intervenções realizadas por cursistas do Programa Escola de Gestores [PDF]
, 2015 A melhoria na qualidade da Educação Básica pública está intrinsecamente associada à eficácia/eficiência da gestão nas unidades escolares, capaz de identificar problemas, propor e promover ações conjuntas, de forma a influenciar positivamente na ...
Coelho, Jianne Ines Fialho +1 more
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O Papel do Legislativo na discussão de Fundos educacionais
Fineduca, 2020 O texto discute os papéis do Poder Legislativo em relação aos fundos educacionais que se tornaram o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira.
Paulo Sena Martins
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A observância dos limites da LRF para despesas com pessoal e dos limites constitucionais para aplicações em educação e em saúde no município de Jacuizinho – RS nos anos de 2009 a 2012 [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA necessidade de limitações às ações governamentais dos gestores públicos, com responsabilizações por mau uso do dinheiro público, e ...
Prates, Cleber de Oliveira
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FineducaEste estudo, de abordagem metodológica qualitativa, baseado em levantamento bibliográfico e análise de dados legais, examina, inicialmente, a exclusão educacional no Brasil e sua relação com as desigualdades socioeconômicas, raciais e territoriais, com o
Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira +1 more
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O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]
, 2015 Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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ENSINO SUPERIOR: trajetória histórica e políticas recentes [PDF]
, 2009 Tradicionalmente, o Sistema Educacional Brasileiro e os seus diversos níveis de ensino são identificados como excludentes. Reflete as desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais do país.
CERQUEIRA, EUSTAQUIO AMAZONAS DE +1 more
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As Esperanças Perdidas da Educação de Jovens e Adultos com o Fundeb
Fineduca, 2021 O artigo analisa a evolução de indicadores de atendimento de EJA em diálogo com as expectativas geradas pela implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou a ...
José Marcelino de Rezende Pinto
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