Results 11 to 20 of about 18,996 (187)

O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico

open access: yes, 2019
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para ...
José Geraldo Simões Júnior   +118 more
openaire   +2 more sources

O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito [PDF]

open access: yesRevista Direito e Práxis, 2017
Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o ...
Sousa Junior, José Geraldo de   +1 more
openaire   +3 more sources

O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito como liberdade

open access: yes, 2021
O direito como ‘expressão de uma legítima organização social da liberdade’ constitui o marco conceitual original do projeto denominado O Direito Achado na Rua. Um projeto de formulação de uma nova concepção de direito, em uma nova sociedade que se anunciava mais livre, justa e solidária, e que por seu turno apresenta hoje dilemas e desafios que nos ...
openaire   +2 more sources

O Direito Achado na Rua: o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares como práxis emancipadora [PDF]

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Convidamos todas e todos para a leitura dos artigos que marcam o terceiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), iniciativa acadêmica que se consolida, no âmbito deste órgão, e que se propõe a rediscutir as grandes categorias analíticas que estão envoltas nas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas entre outras ...
José Geraldo de Sousa Junior   +3 more
openaire   +6 more sources

O Direito Achado na Rua: uma resenha dos 30 (trinta) anos de contribuição crítica e prática ao Direito [PDF]

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Um dos grandes debates controversos no campo teórico jurídico reside na formulação de uma teoria capaz de representar demandas sociais, ou seja, transformar os anseios sociais em enunciados jurídicos, o que poderá fazer com que as normas se aproximem daquele ao qual são dirigidas, o povo.
Souza, Murilo Oliveira
openaire   +3 more sources

O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, de José Geraldo de Sousa Júnior

open access: yesInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2016
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 1, n. 2, julho-dezembro de 2015, p. 562-568.
A. Oliveira
openaire   +5 more sources

O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O presente artigo representa um esforço de atualização da obra “Introdução Crítica ao Direito Agrário”, da coleção Direito Achado na Rua, de modo a identificar sujeitos e temas emergentes no Direito Agrário que não foram abordados no livro, e levantar ...
Vitor Sousa Freitas   +1 more
doaj   +1 more source

O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico: uma resposta do pluralismo jurídico às ordens positivistas [PDF]

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento da cidadania ao poder aquisitivo.
Rodrigues, Moema Oliveira
openaire   +4 more sources

Apontamentos sobre o Direito Achado na Rua e sua contribuição para a concretização dos Direitos Humanos

open access: yesRevista JurisFIB, 2018
O Direito Achado na Rua traz uma nova concepção teórica do direito, a partir de um direito crítico, para além das concepções tradicionais, entendendo o direito como movimento, como processo, portanto em constante construção. Assim, demonstraremos brevemente, por meio de pesquisa bibliográfica a partir de autores que compõem o movimento do direito ...
M. C. Maia
openaire   +2 more sources

O DIREITO AO TRABALHO ACHADO NA RUA: O DESPERTAR DA SOCIEDADE E AS TRANSFORMAÇÕES SUBSTANTIVAS REQUERIDAS PELO MUNDO DO TRABALHO E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

open access: yesREVISTA QUAESTIO IURIS, 2018
O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar o direito ao e do trabalho a partir do direito achado na rua, que é uma concepção inspirada no humanismo dialético do jurista Roberto Lyra Filho e que invoca o espaço comunitário para a conscientização de que há vida jurídica fora do universo oficial.
Cláudio Jannotti da Rocha   +2 more
openaire   +3 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy