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Justiça de transição e poder judiciário: a aplicação do Direito Internacional de Direitos Humanos em oposição à Lei de Anistia sobre a tortura (caso brasileiro)

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
O presente trabalho busca entender a Justiça de transição sob o olhar  dos direitos humanos e o tratamento dos conflitos posteriores dos regimes militares, à liberalização e democratização no Brasil. Para o objetivo proposto, utilizou-se a metodologia da
Izabela Lopes Jamar
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Pulmão do Cuspidor de Fogo

open access: yesGalicia Clínica, 2014
Apresenta-se o caso de um homem de 31 anos, fumador sem outras doenças conhecidas. É agente comercial numa empresa de produtos de higiene e, desde há 3 meses, iniciou a prática de cuspir fogo em espectáculos de rua.
Rute M. Ferreira, J. Vasco Barreto
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“O DIREITO ACHADO NA RUA”: EXPERIÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO, PROTAGONISMOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO DO DIREITO.

open access: yesCSOnline
Neste artigo, é apresentada a transcrição de uma entrevista realizada com o professor José Geraldo de Sousa Junior sobre “O Direito Achado na Rua”, realizada para o documentário "Projeto CienciArt V – A Cidade pelo Avesso", e agora publicada na íntegra ...
Raique Lucas de Jesus Correia   +4 more
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O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito como liberdade

open access: yes, 2021
O direito como ‘expressão de uma legítima organização social da liberdade’ constitui o marco conceitual original do projeto denominado O Direito Achado na Rua. Um projeto de formulação de uma nova concepção de direito, em uma nova sociedade que se anunciava mais livre, justa e solidária, e que por seu turno apresenta hoje dilemas e desafios que nos ...
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Um "Tribunal achado na rua”

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Quimera[Do gr. chímaira, pelo lat. chimaera.] Substantivo feminino 1. Monstro fabuloso, com cabeça de leão, corpo de cabra e cauda de dragão. 2. Fig. produto da imaginação; fantasia, utopia, sonho.” (Dicionário Aurélio online)   A bem dizer, eu não
Gabriela Jardon Guimarães de Farias
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Justiça Social e o Direito

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O Direito Achado na Rua trata-se de uma matriz epistemológica emancipatória do Direito. Uma expressão cunhada por Roberto Lyra Filho1, cujo Direito a se referir é aquele que se abre às diversas formas do jurídico efetivamente presentes nas relaço ...
Lorena Santos
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Democracia e os novos fenômenos comunicacionais

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O presente trabalho pretende refletir as implicações sociais das novas tecnologias informacionais sobre os direitos à comunicação e à informação, encarados como direitos humanos sob a perspectiva do Direito Achado na Rua.
Milena dos Santos Marra   +2 more
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O Direito Achado na Rua: uma conquista do povo

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
A obra objeto desta resenha é o volume 2 da Coleção Direito Vivo, denominada “O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática”, elaborada sob a coordenação do professor da Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), Dr.
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O direito à cidade achado nas ruas metropolitanas brasileiras

open access: yesPapers do NAEA, 2019
Nesta abordagem propomos uma reflexão sobre a aproximação entre o entendimento do Direito à Cidade e o Direito Achado na Rua especialmente o que chamo de Rua Metropolitana no Brasil. O que seria buscar garantir o direito à cidade pelo viés do Direito Achado na Rua Metropolitana, e como o marco jurídico e urbanístico brasileiro tem sido construído e ...
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O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT [PDF]

open access: yesRevista Brasileira de Filosofia do Direito, 2020
A partir da vertente de O Direito Achado na Rua, de Roberto Lyra Filho, que reconhece manifestações jurídicas para além do Estado, surge o problema de pesquisa: como concretizar essa forma não oficial de direito? A hipótese é que a mediação, nos moldes descritos por Luis Alberto Warat, é instrumento adequado para esse fim.
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