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O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para ...
José Geraldo Simões Júnior +118 more
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O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito [PDF]
Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o ...
Sousa Junior, José Geraldo de +1 more
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O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito como liberdade
O direito como ‘expressão de uma legítima organização social da liberdade’ constitui o marco conceitual original do projeto denominado O Direito Achado na Rua. Um projeto de formulação de uma nova concepção de direito, em uma nova sociedade que se anunciava mais livre, justa e solidária, e que por seu turno apresenta hoje dilemas e desafios que nos ...
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O Direito Achado na Rua: o Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares como práxis emancipadora [PDF]
Convidamos todas e todos para a leitura dos artigos que marcam o terceiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), iniciativa acadêmica que se consolida, no âmbito deste órgão, e que se propõe a rediscutir as grandes categorias analíticas que estão envoltas nas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas entre outras ...
José Geraldo de Sousa Junior +3 more
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O Direito Achado na Rua: uma resenha dos 30 (trinta) anos de contribuição crítica e prática ao Direito [PDF]
Um dos grandes debates controversos no campo teórico jurídico reside na formulação de uma teoria capaz de representar demandas sociais, ou seja, transformar os anseios sociais em enunciados jurídicos, o que poderá fazer com que as normas se aproximem daquele ao qual são dirigidas, o povo.
Souza, Murilo Oliveira
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O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, de José Geraldo de Sousa Júnior
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 1, n. 2, julho-dezembro de 2015, p. 562-568.
A. Oliveira
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O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário
O presente artigo representa um esforço de atualização da obra “Introdução Crítica ao Direito Agrário”, da coleção Direito Achado na Rua, de modo a identificar sujeitos e temas emergentes no Direito Agrário que não foram abordados no livro, e levantar ...
Vitor Sousa Freitas +1 more
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O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico: uma resposta do pluralismo jurídico às ordens positivistas [PDF]
Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento da cidadania ao poder aquisitivo.
Rodrigues, Moema Oliveira
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O Direito Achado na Rua traz uma nova concepção teórica do direito, a partir de um direito crítico, para além das concepções tradicionais, entendendo o direito como movimento, como processo, portanto em constante construção. Assim, demonstraremos brevemente, por meio de pesquisa bibliográfica a partir de autores que compõem o movimento do direito ...
M. C. Maia
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O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar o direito ao e do trabalho a partir do direito achado na rua, que é uma concepção inspirada no humanismo dialético do jurista Roberto Lyra Filho e que invoca o espaço comunitário para a conscientização de que há vida jurídica fora do universo oficial.
Cláudio Jannotti da Rocha +2 more
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