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O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para ...
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Sambando (com o) direito... achando outras ruas
SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1] A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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A teoria crítica do direito das mulheres e as novas perspectivas da segunda década do século XXI
A problematização do direito das mulheres, com uma abordagem crítica e linguajar claro, de fácil compreensão e acessível, a partir das epistemologias feministas e com enfoque na proteção dos direitos humanos, constituiu uma das relevantes contribuições ...
Andrea Ripp +2 more
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Os Jovens sujeitos de direito em privação de liberdade
A partir da experiência de colaboração no Núcleo de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do Distrito Federal, o artigo propõe reflexões acerca dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade, os cuidados e ...
Catherine Fonseca Coutinho
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Democracia e os novos fenômenos comunicacionais: reflexões a partir de O Direito Achado na Rua
O presente trabalho pretende refletir as implicações sociais das novas tecnologias informacionais sobre os direitos à comunicação e à informação, encarados como direitos humanos sob a perspectiva do Direito Achado na Rua. Trata-se de uma contribuição à discussão presente no volume 8.
Milena dos Santos Marra +2 more
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Direitos Humanos e justiça de transição
O presente trabalho busca entender a Justiça de transição sob o olhar dos direitos humanos e o tratamento dos conflitos posteriores dos regimes militares, à liberalização e democratização no Brasil.
Ana Luisa Ferreira Ribas +3 more
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Convidamos todas e todos para a leitura dos artigos que marcam o terceiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), iniciativa acadêmica que se consolida, no âmbito deste órgão, e que se propõe a rediscutir as grandes categorias analíticas que estão envoltas nas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas entre outras ...
José Geraldo de Sousa Junior +3 more
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Flexibilização e precarização do trabalho no Brasil em tempos de capitalismo global neoliberal
A Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização evidenciaram, ao longo do ano de 2017, as intensas transformações experimentadas no Brasil contemporâneo quanto ao trabalho e a sua regulamentação.
Luciana Lombas Belmonte Amaral
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O presente trabalho se propõe a uma revisitação de alguns pontos que estruturam as reflexões de o DANR, frente às três décadas de fortuna crítica produzida pelo coletivo, tendo como referência específica o I volume da série “O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito” -, publicado pela editora Brasília no ano de 1987 (SOUSA JUNIOR, 1987 ...
Eduardo Xavier Lemos +6 more
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O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar o direito ao e do trabalho a partir do direito achado na rua, que é uma concepção inspirada no humanismo dialético do jurista Roberto Lyra Filho e que invoca o espaço comunitário para a conscientização de que há vida jurídica fora do universo oficial.
Cláudio Jannotti da Rocha +2 more
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