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Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
, 1997 Fernando Cunha JúniorSuspensão condicional do processo. Natureza -- Homicídio Culposo. Omissão de socorro. Súbita morte da vítima.
Cunha Júnior, Fernando
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Regulamento interno das comissões : análise sobre a omissão legislativa na Câmara dos Deputados
, 2018 Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2018.Apresenta uma revisão bibliográfica com aspectos sobre o Poder Legislativo brasileiro, a estrutura das Comissões Permanentes, o modelo de ...
Camargos, Natália Morato
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Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça
, 1996 Informativo Consulex: paginação decrescente.Inclui bibliografia.Antônio Souza PrudenteIntrodução ao tema e seus objetivos -- Declaração de inconstitucionalidade por omissão no Brasil e em Portugal: dimensões institucionais -- Modalidades de omissões ...
Prudente, Antônio Souza
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
, 1989 Adhemar Ferreira MacielInovações constitucionais. Mandado de injunção. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Adaptação e não adoção de institutos jurídicos estrangeiros. Simpatia do Judiciário na interpretação -- Mandado de injunção.
Maciel, Adhemar Ferreira
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, 2004 Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo.
Rocha, Joaquim Freitas
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 A homoafetividade sempre gerou polêmica na sociedade. Já foi tida como doença e como crime e, infelizmente, mesmo após tantas evoluções, a maioria ainda se mostra contra a diferente orientação sexual dos indivíduos homoafetivos.
Daniela Cristina Bruschi de Mattos +1 more
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O Estado legislador responsável
, 1995 Inclui bibliografia.Analisa a responsabilidade do estado em reparar os danos decorrentes de inércia ou omissão legislativa, quando o orgão competente deixa de produzir normas destinadas a dar operatividade prática a direitos garantidos ...
Freitas, Marisa Helena D'Arbo Alves de
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A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por objeto a análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no controle da omissão legislativa inconstitucional. Como principal objetivo, tem-se a demonstração da necessidade de superação da fórmula do legislador negativo ...
Silveira, Daniela Gonsalves da
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, 2011 O presente trabalho pretende abordar a responsabilidade do Estado por omissão legislativa em face das discriminações atentatórias aos direitos e liberdades fundamentais à luz do ordenamento jurídico em vigor.
Fritoli, Fernanda Ghiuro Valentini
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Greve no serviço público : a eficácia da norma constitucional perante a omissão legislativa [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem por objetivo compreender a construção jurisprudencial do STF no que tange a omissão legislativa quanto ao direito de greve, e se o art. 37, VII da Constituição Federal de 1988 encontrou sua eficácia jurídica e aplicabilidade plena
Santos, Fernanda Maria Aguilhera dos
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