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Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022
O trabalho analisa as soluções consensuais no âmbito das litigâncias estratégicas pelo prisma da liberdade de escolha da composição mais adequada ao caso concreto.
Clara Pacce Pinto Serva, Flavia Piovesan
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Mecanismos De Combate À Desinformação: Uma Análise À Luz Da Comissão Interamericana De Direitos Humanos

Prim@ Facie, 2021
Valendo-se da pesquisa de natureza qualitativa, do método de abordagem dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo objetiva analisar os mecanismos de combate à desinformação à luz das recomendações da Comissão Interamericana
Beatriz Pereira Junqueira, Paulo Henrique de Souza Freitas   +1 more
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Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos [PDF]

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2013
Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos?
Débora Alves Maciel, Marrielle Maia Alves Ferreira, Andrei Koerner   +2 more
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‘Los Argentinos Somos Derechos y Humanos’: A Política Externa da Ditadura Civil-Militar Argentina (1976-1983) Diante da Visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Revista Neiba, 2021
As violações de direitos humanos na ditadura civil-militar argentina (1976-1983) foram tema de foros multilaterais, sendo um deles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos.
Gabriel Roberto Dauer
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A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Pretende-se analisar a composição, atribuição e competência da Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos, dando ênfase ao devido processo legal e à adesão dos países membros do MERCOSUL à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de ...
Fábio Agustinho da Silva
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A visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Argentina durante a ditadura civil-militar (1976-1983) | The Inter-American Commission on Human Rights’ on-site visit in Argentina during the civil-military dictatorship (1976-1983)

Mural Internacional, 2021
As violações de direitos humanos na ditadura civil-militar argentina (1976-1983) foram tema de foros multilaterais, sendo um deles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos.
Gabriel Roberto Dauer
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A inconstitucionalidade por omissão

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019
Analisa a ordem jurídica internacional dos direitos humanos, particularmente, no nível interamericano para ver a possibilidade do ajuizamento, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de denúncia de demora injustificada na criminalização da ...
Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia   +1 more
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ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A PRESSÃO POLÍTICA: O CASO BELO MONTE NO SISTEMA INTERAMERICANO

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014
O presente artigo tem por objetivo investigar a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte e a postura do Estado brasileiro diante da recomendação apresentada por meio da medida cautelar 382/2010 ...
Ademar Pozzatti Junior, Luana Isis Ribeiro   +1 more
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O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde

Revista do Direito, 2018
O artigo analisa a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde, com destaque aos casos julgados pela Comissão e Corte Interamericanas. Discorre-se acerca do sistema de proteção multinível dos direitos humanos, enfatizando sua importância ...
Flavia Piovesan, Daniel Castanha de Freitas   +1 more
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Perfil das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo exploratório do caso brasileiro

Estudos Internacionais, 2022
A proteção internacional dos Direitos Humanos foi regionalizada a partir do estabelecimento de órgãos e mecanismos que asseguram sua efetividade; no continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) detém essa função.
Natalia Diniz Schwether, Renata Oliveira
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