Results 1 to 10 of about 104,745 (156)
Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos [PDF]
Revista Direito GVResumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros +1 more
doaj +3 more sources
Prim@ Facie, 2021 Valendo-se da pesquisa de natureza qualitativa, do método de abordagem dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo objetiva analisar os mecanismos de combate à desinformação à luz das recomendações da Comissão Interamericana
Beatriz Pereira Junqueira +1 more
doaj +3 more sources
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização do tema: Os países que compõem o eixo da América Latina e do Caribe estão historicamente mergulhados em um contexto de marginalização, com uma agenda compartilhada de desafios estruturais e contemporâneos, e, entende-se, que atualmente ...
Nathercia Magnani, Flávia Piovesan
doaj +3 more sources
Revista Neiba, 2021 As violações de direitos humanos na ditadura civil-militar argentina (1976-1983) foram tema de foros multilaterais, sendo um deles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos.
Gabriel Roberto Dauer
doaj +3 more sources
Mural Internacional, 2021 As violações de direitos humanos na ditadura civil-militar argentina (1976-1983) foram tema de foros multilaterais, sendo um deles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos.
Gabriel Roberto Dauer
doaj +3 more sources
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos como forma de acesso à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos indivíduos, pois, conforme prevê a Convenção Americana sobre ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +1 more
doaj +3 more sources
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19.
Eduarda Maris de Andrade +3 more
doaj +3 more sources
A República Federativa do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Este artigo tem como objetivo analisar alguns casos de violação de direitos humanos que envolveram a República Federativa do Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e seus desdobramentos no plano doméstico quanto à produção legislativa
Sidney Guerra, Érika Leahy
doaj +3 more sources
Procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: casos brasileiros [PDF]
Pensar, 2020 No âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, cabe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promover a construção de soluções consensuais entre o Estado denunciado e as presumidas vítimas.
Ana Maria D´Ávila Lopes +1 more
doaj +2 more sources
PensarCom o avanço da tecnologia houveram significativas transformações na livre circulação de dados na democracia, em razão do aparecimento do perturbador problema da propagação de fake news na internet.
Diego Fonseca Mascarenhas
doaj +3 more sources