O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980 [PDF]
Inter, 2019 O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolve a violação do direito à liberdade de expressão de um jornalista.
Siddharta Legale, Tayara Causanilhas
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A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Pretende-se analisar a composição, atribuição e competência da Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos, dando ênfase ao devido processo legal e à adesão dos países membros do MERCOSUL à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de ...
Fábio Agustinho da Silva
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O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde [PDF]
Revista do Direito, 2018 O artigo analisa a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde, com destaque aos casos julgados pela Comissão e Corte Interamericanas. Discorre-se acerca do sistema de proteção multinível dos direitos humanos, enfatizando sua importância ...
Flavia Piovesan +1 more
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais [PDF]
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013 O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA ...
Roberta Emanuelle Rosa Alves
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OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2022 A partir da análise do procedimento de solução amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos buscou-se estudar a obrigatoriedade do oferecimento do procedimento para as partes em litígio no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
José Ricardo da Silva Baron +1 more
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Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 O trabalho analisa as soluções consensuais no âmbito das litigâncias estratégicas pelo prisma da liberdade de escolha da composição mais adequada ao caso concreto.
Clara Pacce Pinto Serva, Flavia Piovesan
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Este artigo objetiva analisar a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos via Relatórios Anuais (2019-2022) e as respostas do Brasil, El Salvador e México às recomendações sobre militarização da segurança pública e proteção dos direitos ...
Thyerrí José Cruz Silva +2 more
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Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2013 Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos?
Débora Alves Maciel +2 more
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ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A PRESSÃO POLÍTICA: O CASO BELO MONTE NO SISTEMA INTERAMERICANO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 O presente artigo tem por objetivo investigar a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte e a postura do Estado brasileiro diante da recomendação apresentada por meio da medida cautelar 382/2010 ...
Ademar Pozzatti Junior +1 more
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A inconstitucionalidade por omissão
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 Analisa a ordem jurídica internacional dos direitos humanos, particularmente, no nível interamericano para ver a possibilidade do ajuizamento, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de denúncia de demora injustificada na criminalização da ...
Rainer Bomfim +1 more
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