O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações
Espaço Jurídico, 2012 Os sistemas de proteção dos direitos humanos podem ser acionados, em caso de violação dos direitos humanos, na esfera universal ou regional. A Organização das Nações Unidas, por meio do Conselho de Direitos Humanos, representa o sistema universal de ...
Kelin Kássia Algayer, Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Brasil +1 more
doaj +2 more sources
Um olhar sobre a violência LGBTIfóbica no Brasil
Conhecer, 2019 O objetivo deste artigo é analisar os dados de violência letal no Brasil contra a população sexodiversa, nos últimos 5 anos, a partir dos relatórios do Grupo Gay da Bahia (GGB) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Kalyne Alves Andrade Santos +1 more
doaj +1 more source
BREVES NOTAS ACERCA DO ACORDO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2018 Resumo: O estudo trata da disciplina do acordo amigável entre o peticionário e o Estado-parte no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das características dessa avença (previsão, natureza jurídica, oportunidade, procedimento, papel da ...
Schmidt, Felipe
core
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os casos de violação dos Direitos Humanos relacionados à Saúde envolvendo o Brasil no período 2003-2010 [PDF]
, 2013 Este estudo teve como objetivo identificar denúncias contra o Estado brasileiro, apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relativas a violações de direitos humanos envolvendo tratamento de saúde.
Ventura, Carla Aparecida Arena +1 more
core
Revista do Direito, 2018 O artigo apropria-se da análise do controle de convencionalidade sobre o crime de desacato, utilizando-se do entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como do recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...
André Augusto Giuriatto Ferraço +1 more
doaj +1 more source
A Influência do Caso “Maria Da Penha” na Eficácia da Implementação das Recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2019 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar o impacto da determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Caso Maria ...
Cardoso, Claudia Bropp
core
Ativismo transnacional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
Conversas & ControvérsiasO artigo examina o caso Almir Muniz da Silva para analisar como o ativismo transnacional e as redes de direitos humanos impulsionam o funcionamento do Sistema Interamericano.
Erlane Alves dos Santos +1 more
doaj +1 more source
, 2006 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Rogelio Agustin Goiburú Benitez responde a perguntas feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 22 ...
Benitez, Rogelio Agustin Goiburú
core
Apresentação no tempo da petição ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2014 The article addresses and analyzes the conventional and statutory limit of six months that must be taken into account when submitting a petition before the Inter-American Commission on Human Rights.
González Serrano, Andrés
core
A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs.
Stalliviere, Juliana Magalhães
core