Carta Internacional, 2017 O objetivo do artigo consiste em analisar o desenvolvimento institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sob o prisma da relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Estados não jurisdicionados.
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
doaj +1 more source
Intimate partner violence: a cross-sectional study in women treated in the Brazilian Public Health System. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2021 Formiga K +3 more
europepmc +1 more source
[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Granada D +4 more
europepmc +1 more source
BREVES NOTAS ACERCA DO ACORDO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
, 2018 Resumo: O estudo trata da disciplina do acordo amigável entre o peticionário e o Estado-parte no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das características dessa avença (previsão, natureza jurídica, oportunidade, procedimento, papel da ...
Schmidt, Felipe
core
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise crítica e jurisprudencial da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, no mandato de Flávia Piovesan [PDF]
, 2023 O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no combate às violações de direitos humanos cometidos contra as pessoas LGBTI no continente americano, em especial no período do mandato da relatora
Vitoria, Marcos Wagner dos Santos Pimentel da
core
Historia, memoria y impunidad: el caso de Irma Flaquer
Revista de História, 2005 Na Guatemala, talvez mais do que em qualquer outro país, as comissões de investigação da verdade enfatizaram as narrativas de testemunho como documentos sobre os abusos do passado.
June Carolyn Erlick
doaj +1 more source
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2015 O presente trabalho procura analisar a relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), suas decisões em relação ao Brasil e como elas podem influenciar o ordenamento jurídico interno.
Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
core
SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
europepmc +1 more source
, 2023 Este estudo intenta analisar o Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos com fulcro em examinar os reflexos da atuação da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos na esfera brasileira.
Resende, Gisele Silva Lira de +2 more
core
A internalização judicial das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a experiência brasileira [PDF]
, 2014 A Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos são órgãos do sistema regional interamericano de direitos humanos, responsáveis pela tutela dos direitos humanos consagrados na Declaração Americana de Direitos do Homem e nas Convenções de proteção ...
Reis, Milena Jackeline
core