Results 51 to 60 of about 762 (116)
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesBusca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis +2 more
doaj +1 more source
A Influência do Caso “Maria Da Penha” na Eficácia da Implementação das Recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2019 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar o impacto da determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Caso Maria ...
Cardoso, Claudia Bropp
core
, 2021 O principal objetivo do trabalho é analisar as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre as violações de direitos humanos que ocorrem no sistema carcerário brasileiro.
Paula, Giulia Potenza de [UNIFESP]
core
Revista do Direito, 2018 O presente artigo objetiva discutir a proteção multinível de direitos humanos em relação ao caso Margarida Maria Alves, cuja repercussão histórica, social e política é bastante conhecida como um movimento de resistência às elites econômicas da região do ...
João Gabriel Soares, Paula Arruda
doaj +1 more source
RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS DOS INDÍGENAS: O Caso da Tribo Xukuru
Direito em Debate, 2018 A comunidade Xukuru está localizada no agreste Pernambucano e há mais de um século luta para o reconhecimento da terra dos seus ancestrais. Discussões acerca de os Xukurus poderem ser considerados ou não índios impediam a legalização da área por meio da
Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
doaj +1 more source
, 2018 O artigo propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia a partir do caso da construção da Usina de Belo Monte, no Estado do Pará, Brasil.
do Amaral Vieira, Flávia
core +1 more source
Doxycycline attenuates l-DOPA-induced dyskinesia through an anti-inflammatory effect in a hemiparkinsonian mouse model. [PDF]
Front Pharmacol, 2022 Dos Santos Pereira M +5 more
europepmc +1 more source
, 2012 This article will analyze the preliminary exception "non-exhaustion of domestic remedies" as mechanism of State Defense invoked before the Inter-American Commission on Human Rights.
Bernal Guzmán, Ángela Patricia
core +2 more sources
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A proteção dos Direitos Humanos no continente americano conta na atualidade com um Sistema criado no seio da Organização dos Estados Americano, composto pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos com sede em Washington, D.C., e pela Corte ...
Guilherme Augusto Doin +1 more
doaj +1 more source
, 2015 O Sistema interamericano de Direitos Humanos tem como objetivo a proteção dos direitos humanos na América Latina. Ele é composto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu principal instrumento ...
Rocha Amorim, Ellen Cris +1 more
core +1 more source