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Relatório da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021 - Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura [PDF]
, 2021 A Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021 - Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA) foi realizada por meio virtual, dadas as condições internacionais causadas pela pandemia de COVID-19, nos dias ...
Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) +1 more
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, 2021 O objetivo deste trabalho é analisar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tiveram a participação dos (as) Defensores (as) Públicos (as) Interamericanos (as) e o exercício do seu relevante papel defensivo e de representação das ...
Silva, Carlos Eduardo Barros da
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Revista Espaço Acadêmico, 2011 O presente trabalho analisará novas perspectivas a respeito da proteção dos indivíduos através do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Inicialmente, se traçará um breve histórico do reconhecimento dos direitos humanos para, na primeira parte do ...
Camila Vicenci Fernandes
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Revista de Ciências do EstadoDe singular importância, o direito à liberdade de expressão em ambiente digital demanda regulamentação que dialogue com as características basilares da Internet, de maneira a incrementar seu potencial democrático, o que implica conhecer os ...
Beatriz Canhoto Lima +1 more
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Revista CNJ, 2019 Trata-se o trabalho de análise crítica do julgamento do Caso nº 12.728, que versa sobre as disputas territoriais do povo Xukuru de Ororubá na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Manoel Severino Moraes de Almeida +2 more
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A proteção ao indivíduo na comissão interamericana de direitos humanos: uma análise da atuação do Brasil de 2012 a 2015. [PDF]
, 2016 O trabalho apresenta um estudo sobre a necessidade de reconhecimento da capacidade juridica internacional do individuo para a maior proteção dos direitos humanos.
Ferreira, Tairane de Lima
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RACISMO ESTRUTURAL, ENCARCERAMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: MEDIDAS CAUTELARES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2021 O principal objetivo do trabalho é analisar as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre as violações de direitos humanos que ocorrem no sistema carcerário brasileiro.
Paula, Giulia Potenza de [UNIFESP]
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2013 A proteção aos direitos humanos ocorre em duas esferas: universal e regional. No plano universal/global a Organização das Nações Unidas através do Conselho de Direitos Humanos exerce o papel de fiscalização do cumprimento da Declaração Universal de ...
Patricia Grazziotin Noschang
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Engaging the U.N. Guiding Principles on Business and Human Rights: the interamerican commission on human rights & the extractive sector = Relacionando os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o setor extrativista [PDF]
, 2015 Demonstra o papel da liderança da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no estabelecimento de normas regionais no sentido de proteger e remediar abusos contra os direitos ...
Woods, Cindy S.
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesBusca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis +2 more
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