ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
core
El derecho de acceso a información relativa a violaciones masivas de derechos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
doaj
Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir da ...
Vieira, Flávia do Amaral
core
Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2018 O artigo propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia a partir do caso da construção da Usina de Belo Monte, no Estado do Pará, Brasil.
do Amaral Vieira, Flávia
core +1 more source
O direito de acesso à informação relativa a violações em massa de direitos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
doaj
A ADMISSIBILIDADE DE DEMANDAS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
, 2017 Inicialmente, o trabalho apresenta um histórico da formação do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, destacando a criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Michel, Voltaire de Freitas +1 more
core +1 more source
Trabalho digno como direito humano fundamental: o Brasil perante a CIDH no Caso 12.066
Espaço Jurídico, 2018 O ponto de partida do presente trabalho é a premissa de que o trabalho digno em dignas condições é um poderoso instrumento socioeconômico de implementação de distribuição de renda e igualdade social.
Amélia Sampaio Rossi +1 more
doaj +1 more source
Saudação aos membros da comissão jurídica interamericana [PDF]
, 1996 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Saúda os membros da Comissão Jurídica Interamericana, que em visita ao Brasil, manifestam sua preocupação com o aperfeiçoamento da administração da Justiça nas Américas.
Direito, Carlos Alberto Menezes
core
Promover direitos humanos no Brasil por intermédio do exterior
Boletim IBCCRIM, 2019 O artigo analisa a evolução do Direito Internacional dos Direitos Humanos, destacando os 60 anos da Comissão Interamericana e os 50 anos da Convenção Americana.
André de Carvalho Ramos
doaj
ANÁLISE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS DEMANDAS ULTRA PETITA DA COMISSÃO: O CASO GILSON NOGUEIRA DE CARVALHO [PDF]
, 2015 O objeto da pesquisa é analisar se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por meio de demandas ultra petita para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, fere a soberania dos Estados que a ela se submetem.
RIBEIRO, Daniela Menengoti +2 more
core