A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013 O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA ...
Roberta Emanuelle Rosa Alves
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A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19.
Eduarda Maris de Andrade +3 more
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A República Federativa do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Este artigo tem como objetivo analisar alguns casos de violação de direitos humanos que envolveram a República Federativa do Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e seus desdobramentos no plano doméstico quanto à produção legislativa
Sidney Guerra, Érika Leahy
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O BRASIL COMO ALVO DE CONTENCIOSOS INTERNACIONAIS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DO CASO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho tem o objetivo de analisar o cumprimento da sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao ...
Silva, João Vinicius Pain da
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A ADMISSIBILIDADE DE DEMANDAS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
, 2017 Inicialmente, o trabalho apresenta um histórico da formação do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, destacando a criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Voltaire de Freitas Michel +1 more
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O Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre o Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Sant'Ana, Janice Cláudia Freire
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Direitos Humanos, Revolução Cubana e a Guerra Fria Interamericana (1959-1963)
Iberoamericana. América Latina - España - PortugalA turbulenta relação entre o regime revolucionário cubano e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ambos instituídos em 1959, apresenta questões importantes sobre a apropriação dos Direitos Humanos nas Américas e a institucionalização do
Alexandre Queiroz
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir da ...
Vieira, Flávia do Amaral
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El derecho de acceso a información relativa a violaciones masivas de derechos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
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