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As vicissitudes do orçamento [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2023
RESUMO O objetivo deste artigo é avaliar a aplicação de novos regulamentos da Constituição sobre orçamento. Essa avaliação é realizada na situação crítica das finanças públicas brasileiras e leva em consideração os efeitos positivos no controle dos ...
JOSÉ SERRA
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DIFICULDADES INSTITUCIONAIS E ECONÔMICAS PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

open access: yesCaderno CRH, 2020
Este artigo faz parte de uma agenda de pesquisa que tem origem na abordagem institucional e na economia política do orçamento público para a construção de modelo de análise da governança orçamentária em cidades brasileiras.
Ursula Dias Peres
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Orçamento público e financiamento das universidades federais no Brasil

open access: yesCadernos de Pós-graduação, 2022
O objeto do presente estudo é o financiamento da educação superior. Parte-se da seguinte questão-problema: como o orçamento público das universidades federais vem sendo afetado pela política econômica implementada no Brasil, a partir da década de 1990 ...
Adeildo Telles da Silva   +1 more
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QUESTÕES DE ORÇAMENTO

open access: yesAmbiente, 2019
O objetivo desta pesquisa é analisar o orçamento público estadual destinado ao desenvolvimento dos programas temáticos executados pela Polícia Civil do Estado de Roraima nos PPA’s do período de 2012 a 2019.
Andréia Saraiva Ximenes
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Fiscalização do orçamento público: accoutability e controle social da atividade financeira do Estado

open access: yesRevista do Direito Público, 2017
A fiscalização do orçamento público tem permitido à sociedade lançar mão de mecanismos que permitam um melhor controle do gasto público. No entanto, como se desenvolve o controle social sobre o orçamento?
Vinícius Oliveira Braz Deprá   +1 more
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Impacto dos ciclos políticos nas despesas públicas nos estados brasileiros [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015.Esta pesquisa propõe analisar a magnitude das despesas públicas dos estados brasileiros no período que compreende os
Rodrigues, Camila Assunção
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ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS CAMPOS-CENTRO

open access: yesRevista Tempos e Espaços em Educação, 2018
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa documental acerca do orçamento do Ministério da Educação destinado à área de assistência estudantil das instituições federais de ensino e, mais especificamente, do Instituto Federal Fluminense - IFF ...
Jonis Manhães Sales Felippe   +1 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]

open access: yes, 2014
O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
O presente trabalho expõe o tema do orçamento público brasileiro e a crise na gestão das finanças públicas no Brasil. As reiteradas manobras de flexibilização da peça orçamentária e a constante disputa política nas relações de poder que circundam a ...
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira   +1 more
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O ORÇAMENTO FEDERAL ENTRE A REALIDADE E A FICÇÃO: UM DESAFIO À TRANSPARÊNCIA DA DESPESA PÚBLICA NO BRASIL

open access: yesRevista da CGU, 2015
Este trabalho aborda o Orçamento Público Brasileiro no contexto da Transparência Pública. Nesse sentido, o Orçamento deve apontar para a sociedade e para os agentes econômicos a expectativa de aplicação dos recursos públicos e o planejamento das ações ...
Gustavo Henrique Tardelli Alves
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