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, 2016 O presente trabalho tem como objetivo realizar uma analise acerca da medida de infiltracao de agentes como meio de obtencao de provas nos delitos que envolvem organizacoes criminosas, assim definidas atualmente na Lei no 12.850/13.
L. N. Silva +1 more
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FACÇÃO CRIMINOSA [PDF]
, 2017 Entre nós, o crime organizado passou a ganhar notoriedade principalmente a partir 1980, com o refinamento dos grupos envolvidos com contravenções penais relacionadas a jogos ilegais e o consequente incremento do seu poder econômico.
Junior, Nelson da Rocha Santos
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Organização criminosa: por uma melhor compreensão
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2011 RESUMO: A doutrina majoritária, bem como a jurisprudência são uníssonas em asseverar e elencar as dificuldades em se definir o instituto da organização criminosa mencionado em nossa legislação.
Wemerson Pedro de Andrade
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, 2008 Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à responsabilidade civil do delator. Procura demonstrar a importância da delação para diminuir o crime organizado.
Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
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CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL AO COMBATE À CORRUPÇÃO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 Com a impossibilidade de o direito interno dos Estados responder de forma uníssona e eficaz contra a problemática da corrupção, a sociedade internacional se reúne a fim de criar regras harmônicas para o combate a todas estas formas de suborno, quando ...
Thiago José Zanini Godinho
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Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea [PDF]
, 2015 Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren las sociedades en el siglo ...
Paladino, Carolina de Freitas
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enquadramento legal e análise comparativa [PDF]
, 2016 Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor José AmorimEste trabalho aborda o branqueamento de capitais, que se ...
Sousa, Adriana Raquel da Costa e
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Em torno do tráfico de seres humanos [PDF]
, 2018 Tratando-se de uma conduta inqualificável e intolerável, a verdade é que em pleno século XXI e com o desenvolvimento em crescendo a todos os níveis, o ser humano ainda é capaz de explorar o seu próximo da forma mais cruel e repugnante. Existem diversos
Guimarães, Ana Paula +3 more
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Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados = The values of corruption: administration of seized and confiscated assets [PDF]
, 2017 The article is dedicated to explore the touchable and untouchable values related to corruption. The research is inspired by reflections that international organizations – such as the United Nations, the Organization of American States, the World Bank and
De Oliveira Machado, Diogo +1 more
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Organizações Criminosas e Lei Anticrime:
Boletim IBCCRIM, 2020 O objetivo desse breve ensaio é apresentar, de um lado, uma hipótese explicativa e, de outro, argumentos jurídicos pela inconstitucionalidade e inadequação político-criminal em referência ao novo art.
Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino +2 more
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