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La mercantilización del derecho a la salud: patentes farmacéuticas
Deusto Journal of Human Rights, 2017 In spite of the great developments in medicine in the 20th century, the healthcare and the quality of life of millions of people living in developing countries are still under the acceptable limits.
Lourdes Collado Rodríguez
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REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS
Revista de Direito Sanitário, 2017 A seção "Tema em Debate" deste número da Revista de Direito Sanitário centra-se novamente no marco regulatório existente no Brasil na área de produtos para a saúde.
Daniela Trejos Vargas
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016 O presente trabalho visa aquilatar uma análise geral sobre o tema “patente” em especial a pipiline, bem como suas formas de concessão e os principais acontecimentos relacionados à evolução do tema em na ordem jurídica brasileira e no cenário estrangeiro.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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Propiedad intelectual y patentes sobre usos medicinales en conocimientos tradicionales
Investigación Agraria, 2018 En este trabajo se analiza el conocimiento tradicional sobre las supuestas propiedades medicinales de plantas y sus usos, como parte de los bienes comunes, que tiene la protección del derecho interno y del derecho internacional. Se consideran los usos de
Ramón Fogel
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Reflexiones sobre las nuevas directivas de patentabilidad para invenciones farmacéuticas
Revista Iberoamericana de la Propiedad Intelectual, 2013 Lo que se pretende es realizar un ejercicio de reflexión sobre la aplicación del sistema de patentes al ámbito de los medicamentos farmacéuticos tomando como tópico disparador la Resolución Conjunta citada.
Pablo Tomás Lamas
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Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir
RECIIS, 2016 O alto custo dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) justifica estudos sobre estratégias de patenteamento farmacêutico vis-à-vis à política pública brasileira de acesso universal aos ARVs.
Carla Cristina de Freitas da Silveira +2 more
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La financiarización de las grandes empresas farmacéuticas
Revista Internacional de Sociología, 2020 En este artículo, empleamos un marco Vebleniano para analizar tres dimensiones de la financiarización corporativa: la expansión del balance, la creciente importancia de los activos intangibles y los crecientes niveles de pagos financieros.
Tobias J. Klinge +2 more
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Patentes Farmacêuticas e direito à saúde
Scientia Iuris, 2011 O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto das patentes de segundo uso médico, não expressamente regulamentado na ordem jurídica brasileira. Nesta tarefa, valer-se-á do marco teórico da Teoria do Direito como Integridade.
Gustavo Candian Filardi +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2007 A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
TOJAL, Sebastião Botto de Barros +1 more
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MAPPING OF PATENTS OF ORAL DISINTEGRATION PHARMACEUTICAL FORMS
Revista INGI, 2018 Formas farmacêuticas que atuam por desintegração na cavidade oral constituem uma importante forma de administração de fármacos, principalmente para setores pediátricos e geriátricos.
Thaís de Oliveira Costa +2 more
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