DETERMINAÇÃO DE PARÂMETROS NA RELAÇÃO ENTRE O REGULADOR E OS CONCESSIONÁRIOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA ABORDAGEM PRINCIPAL-AGENTE [PDF]
In order to stimulate the quality of the service, ANEEL introduced penalties in the contracts with the concessionaires of public services of transmission of electric energy in the case which the transmission facilities are turned off, be for accident or ...
Antonio Pérez Puente +1 more
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Efetividade e razão ótima de hedge para operações de boi gordo em Goiás. [PDF]
, 2011 O objetivo geral deste estudo foi estimar a razão ótima de hedge e a sua efetividade para o mercado de boi gordo em Goiás. Atualmente, o estado ocupa importante posição na pecuária de corte no cenário nacional possuindo o maior número de confinamentos do
CUNHA, C. A. +2 more
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O estupro na perspectiva jurídica
Saúde, Ética & Justiça, 2017 O presente artigo irá abordar como o crime de estupro vem sofrendo transformações no que se refere à sua conceituação jurídica, à conceituação de vítima, o tipo de penalidade aplicada desde a legislação portuguesa anterior ao Código Penal do Império até ...
Cláudia Jorge Fígaro
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A humanidade das penas e a dignidade da pessoa humana em perspectiva da fuga de preso
Revista do Direito Público, 2010 A dignidade da pessoa humana e seu corolário lógico relacionado à humanidade das penas são limitações essenciais ao exercício do poder punitivo do Estado e, no Brasil, têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da ...
André Del Grossi Assumpção
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EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DESCRITIVA DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL [PDF]
, 2009 Este artigo faz um levantamento dos projetos de expansão da educação superior no Brasil, realizado pelo governo federal, em que se descreve o escopo do projeto - segundo o governo - e apresenta críticas dos programas.
COSTA, ALEXANDRE MARINO +2 more
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Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur
Estado & comunes, revista de políticas y problemas públicos, 2019 El trabajo compilado por Máximo Sozzo, Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur, es parte de la colección de grupos de trabajo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Clacso). El estudio provee un aporte sustancioso al campo de debate del control del delito en América del Sur.
openaire +2 more sources
De cárceles y concesiones: Privatización carcelaria y penalidad neoliberal [PDF]
Revista de derecho (Valdivia), 2012 Resumen es: Este trabajo realiza un recorrido por los origenes de las politicas de privatizacion penitenciaria de mediados de los ochenta, vinculadas a la explosion ...
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As Leis de Falência: uma Abordagem Econômica [PDF]
Our goal in this paper is to study the Bankruptcy Laws under the approach of the Economic Theory. In this sense, we present some suggestions of the recent literature and study the convenience of their practical use.
Aloisio Araujo
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Desenvolvimento de protótipo robotizado de preparação e partição de produtos radioativos [PDF]
, 2015 A área da imagiologia está continuamente em crescimento tecnológico desenvolvendo novas técnicas de diagnóstico médico, de forma a fornecer ao médico uma imagem visual das diversas partes do corpo humano e das suas funcionalidades. Na área da medicina
Baptista, Maria do Carmo +3 more
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Encarceramento em massa e maternidade desde a perspectiva interseccional [PDF]
, 2018 Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Medeiros, Caroline Gatti Sobreiro de
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