La prisión como problema global y la justicia indígena como alternativa local: estudio de caso [PDF]
, 2013 La prisión nace como sanción penal en el siglo XIX y ha sido vista como una alternativa a los castigos crueles e inhumanos que le precedieron. Nace en Francia y rápidamente se globaliza su utilización, al punto de ser la pena principal del derecho penal ...
Ávila Santamaría, Ramiro Fernando
core +1 more source
Penas alternativas a la prisión
, 2000 Desde hace siglos el derecho penal fijó como pena principal por excelencia la privación de la libertad y pese a que creemos surgió como un adelanto para la humanidad, pues remplazó la pena ...
openaire +1 more source
¿Es la prisión criminógena? (un análisis comparativo de reincidencia entre la pena de prisión y la suspensión de la pena) [PDF]
, 2007 Premi a l'excel·lència investigadora.
Cid Moliné, Josep
core +1 more source
A EFICIÊNCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS COMO PENA ALTERNATIVA À PRISÃO
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO presente artigo aborda a eficiência das penas restritivas de direitos como alternativa à prisão, analisando as evidências de seu cumprimento no ordenamento jurídico atual. Observa-se de forma analítica o contexto em que essas sanções se desenvolvem, sua finalidade e como podem se aplicar no caso concreto.
Laryssa Cristina Galdino Santos +2 more
openaire +1 more source
Suspensión especial para drogodependientes: ¿existen posibilidades para una mayor aplicación? Obstáculos y orientaciones de futuro [PDF]
, 2013 [ES] El presente trabajo sugiere la necesidad de ampliar la aplicación de la suspensión de la pena de prisión para drogodependientes a un número mayor de penados.
Zorrilla Martínez, Nahia
core +1 more source
Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão [PDF]
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020 Trata-se de trabalho no qual se revisa importantes conceitos na obra de Luigi Ferrajoli a fim de verificar como o constitucionalismo garantista pode colaborar com o debate acerca da crise do sistema carcerário. O tema é de relevância no cenário brasileiro no qual o modelo adotado de encarceramento em massa mostra-se absolutamente ineficaz, o que ...
openaire +2 more sources
A judicialização dos conflitos de adolescentes infratores: solução ou mito?
Revista Katálysis, 2006 Com o propósito de examinar, através de uma perspectiva crítica, sob quais condições pode o Estado executar a finalidade educativa das medidas e penas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei, no presente trabalho são analisados os problemas e ...
Luciana de Oliveira Monteiro
doaj +1 more source
O mito do encarceramento excessivo: uma visão realista sobre o sistema carcerário brasileiro
Revista de Direito, 2020 O artigo analisa a problemática sobre os números que inflam a população carcerária brasileira. Primeiramente, com o exame dos dados disponibilizados pelos órgãos oficiais, explica-se como foi possível levantar números tão expressivos, mas equivocados, do
Raimundo Márcio Ribeiro Lima +1 more
doaj +1 more source
MICROSSISTEMA DAS PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE GERENCIAL E NORMATIVA DA FASE COGNITIVA
REVISTA ESMAT, 2020 Alicerçado em investigação exploratória e predominantemente quantitativa, o estudo diagnostica o microssistema de penas alternativas em todas as comarcas de menor porte do estado do Tocantins, em sua fase processual cognitiva, a partir dos parâmetros da eficiência e da eficácia.
Ricardo Gagliardi, Patricia Medina
openaire +3 more sources
Ocupación carcelaria. Hipóstesis acerca el descenso de la población penitenciaria [PDF]
, 2016 El objeto del presente trabajo es identificar las causas o motivos que explican la disminución de la población penitenciaria en España, en aras de verificar si estamos ante una nueva tendencia del sistema penitenciario español que puede mantenerse en el ...
Daunis-Rodriguez, Alberto
core +1 more source