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A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista The search for effectiveness of the right to education: analysis of the Infancy and Youth Public Prosecutor's office of Justice role from a municipality of São Paulo State [PDF]

open access: yesEducar em Revista, 2010
O presente artigo analisa como o Ministério Público, instituição concebida na Constituição Federal de 1988, para defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuou para efetivar o direito à educação, ou seja, a ...
Adriana A. Dragone Silveira
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Assistance student in scenery of University Federal Triangulo Mineiro – UFTM [PDF]

open access: yes, 2016
Este artigo foi organizado por meio da dissertação de mestrado cujo tema se concentra em é “Políticas Públicas Educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM”.
Gazotto, Mireille Alves   +1 more
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Education, poverty and social inequality [PDF]

open access: yes, 2017
Apresenta reflexões sobre a universalidade e a obrigatoriedade escolar na educação básica considerando as tensões, os conflitos e as contradições educacionais na ordem do capital.
Garcia, Adir Valdemar   +1 more
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Pode a igualdade de condições para o acesso e permanência no ensino superior contribuir para fortalecer o direito fundamental à própria democracia?

open access: yesDireito em Debate
A presente pesquisa pretende investigar o direito fundamental à igualdade de condições para o acesso e permanência no ensino superior, sob a perspectiva do direito fundamental à própria democracia.
Carlos Eduardo Montes Netto   +1 more
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Educação infantil do campo: reflexões sobre o atendimento em contextos de assentamentos

open access: yesPerspectiva, 2019
Este artigo focaliza o atendimento às crianças em contexto de assentamentos, com destaque às articulações entre o movimento social organizado (MST) e o Poder Público para a garantia do direito à Educação Infantil do Campo em um Estado localizado na ...
Marle Aparecida Fidéles Vieira   +1 more
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A Proteção do Direito à Educação Inclusiva das Crianças e Adolescentes Venezuelanos Beneficiários da Interiorização em Dourados - MS

open access: yesDireito Público, 2023
O município de Dourados, situado no estado de Mato Grosso do Sul, é o quarto maior receptor de imigrantes venezuelanos interiorizados pela Operação Acolhida.
Joâo Lucas Zanoni da Silva   +1 more
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The trajectory of student assistance in Brazilian higher education [PDF]

open access: yes, 2017
O objetivo do presente artigo é problematizar a trajetória histórica dessa política no Brasil até a implementação do PNAES. A partir de pesquisa bibliográfica, será analisada a definição de assistência estudantil, situada entre a assistência social e a ...
Imperatori, Thaís Kristosch
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A formação dos professores nos cursos de magistério de segundo grau [PDF]

open access: yesEducar em Revista, 1997
A importância do tema proposto é inquestionável e sua relevância se destaca, particularmente, na análise da sociedade brasileira que ainda não universalizou o ensino fundamental - quer em termos de acesso a todos que a ela tem direito, quer em termos da ...
Rose Meri Trojan
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INFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA POR CANDIDA PARAPSILOSIS: UM RELATO DE CASO

open access: yesBrazilian Journal of Infectious Diseases, 2023
Intercorrências infecciosas são a segunda causa de morbimortalidade, depois de doenças cardiovasculares em pacientes em hemodiálise crônica. Taxas de infecção de acesso vascular permanente para hemodiálise (incluindo Fístula Arteriovenosa (FAV) com e sem
Elvira Maria Costa Schaitza   +4 more
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Trans-formando a universidade: um estudo sobre o acesso e a permanência de pessoas trans no ensino superior

open access: yesPerspectiva, 2020
O presente artigo trata do acesso e da permanência da população trans junto ao ensino superior. Paralelamente a uma revisão bibliográfica concernente ao tema, é apresentada uma pesquisa de campo composta por seis entrevistas abertas com mulheres trans e ...
Fausto Delphino Scote   +1 more
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