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Brasil e Argentina : Estudo comparado sobre a inscrição do direito à educação [PDF]
, 2014 Apesar de estarmos no século XXI, refletir sobre a inscrição do direito à Educação e a responsabilidade estatal pela garantia desse direito, entendendo como oportunidade de acesso, permanência e qualidade, é um desafio que se impõe na atualidade, pois a ...
Araujo, Gilda Cardoso +1 more
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O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sócio-historica a construção dos direitos da criança e do ...
Kohlrausch, Aliene Barzotti
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Dimensões do direito do turismo: enquadramento na lei das politícas públicas de turismo [PDF]
, 2011 O autor estuda a Lei das Políticas Públicas de Turismo (D.L. nº 191/2009,de 17 de Agosto de 2009), através de uma metodologia sistemática e dedutiva que se debruça sobre o Direito do Turismo numa perspectiva sistemática, estrutural e funcionalista ...
Machado, Virgílio
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Cadernos CajuínaA educação inclusiva no Brasil consolidou-se como direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico nacional. Apesar dos avanços normativos e do crescimento das matrículas da Educação Especial em classes comuns, a efetivação da inclusão na escola
Clea Eleide Corrêa de Souza +9 more
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Acessibilidade na educação superior também envolve o trabalho pedagógico
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2016 Esta pesquisa apresenta um estudo sobre a inclusão na Educação Superior e as práticas pedagógicas que podem contribuir para a realização dessa inclusão, salientando a dívida histórica que o Brasil possui baseada na exclusão e segregação de pessoas com ...
Eliane Aparecida Piza Candido +2 more
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Impacto das políticas de reagrupamento familiar em Portugal [PDF]
, 2014 Publicação com o apoio do QREN ...
Castro, Joana Morais +2 more
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Direito ao Lazer nas Praças Públicas
LicereO lazer, como uma das funções sociais da cidade, desempenha papel importante na saúde da população, porém sofreu interferências ao longo das modificações do tecido urbano pós-moderno, especialmente com o esvaziamento do centro da cidade em horários que ...
Marcos Navarro, Celso Maran de Oliveira
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EVASÃO E INFREQUÊNCIA ESCOLAR E O PROGRAMA APOIA: uma pesquisa sobre sua atuação em Palhoça-SC [PDF]
, 2017 RESUMO: Os direitos da criança e do adolescente desenvolveram-se à parte dos direitos em geral. No Brasil, apenas no final do século XX consagrou-se a doutrina da proteção integral.
Cardoso, Tuany Lohn +1 more
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ESTABELECIDOS E OUTSIDERS: INCLUSÃO/EXCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2012 O objetivo deste artigo é descrever e analisar, a partir de entrevistas narrativas autobiográficas, realizadas com dois egressos do curso de Direito e dois egressos do curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), que vivenciaram a ...
Astigarraga, Andrea Abreu
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Acogimiento familiar: caracterización de un programa [PDF]
, 2010 Este artigo objetiva caracterizar os principais atores envolvidos em um programa de Acolhimento Familiar e os acolhimentos realizados. Esse programa efetuou 314 acolhimentos entre 1998 e 2007.
COSTA, Nina Rosa do Amaral +2 more
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