OS TRÊS PODERES (PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUTICIÁRIO)
Revista Educar +, 2017 O presente projeto tem como objetivo analisar o sistema dos três poderes -Poder Executivo; Poder Legislativo; Poder Judiciário – organização política, relatando e identificando as funções de cada um, tendo como foco, avaliar os pontos positivos e ...
Renata Brandstetter +2 more
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Estrutura e organização do Poder Executivo
Revista do Serviço Público, 2015 Trata-se de resenha sobre o trabalho "Estrutura e organização do Poder Executivo", organizado por Regis de Castro Andrade e Luciana Jaccoud, Brasília, ENAP, 1994.
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário: I — Introdução. II —Poder Executivo. I I I —Presidente e Vice-Presidente da república. IV — Atribuições e Responsabilidade do Presidente da República. V — Ministros de Estado. V I — Orgãos de Consulta. V II — Bibliografia.
Walter Bruno de Carvalho
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Função regulatória independente e poder executivo central
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESNeste trabalho, examina-se como a função regulatória exercida pelas entidades de regulação independente se relaciona com o sistema de controles do Poder Executivo central. O objetivo principal é o de examinar em que grau se afirma a decantada independência das entidades de regulação relativamente à Administração Pública centralizada.
Marcos Meira, Luiz Felipe Vieira Neto
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O poder executivo na Comunidade Autónoma de Galicia [PDF]
, 2005 Xosé Antón Sarmiento Méndez
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Sistema Nacional de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
Revista da CGU, 2006 Artigo de autoria de Antonia Eliana, advogada, não é autorizada a descobrir sobre o sistema nacional de ouvidorias do poder executivo federal. O presente estudo oferece subsídios ao modelo organizacional do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo ...
Antonia Eliana Pinto
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DAS LIMITAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1 — O princípio da legalidade. O Govêrno da bôlsa. 2 — O Impeachment.
J. Pinto Antunes
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A Carta Constitucional de1826 e a dissolução da Câmara dos Deputados. Normas legais, práticas políticas e funcionamento do regime monárquico-liberal oitocentista (1834-1865) (Vol.12, Nº2, Dossiê temático) [PDF]
Janus.net, 2021 O direito de dissolução das câmaras eletivas dos parlamentos foi genericamente consagrado nas constituições liberais europeias do século XIX como uma das prerrogativas dos chefes de Estado no exercício do poder executivo que lhes era atribuído.
António Pedro Manique
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Transparência pública no Poder Executivo
Biblionline, 2023 O presente trabalho objetivou traçar panorama digital dos executivos municipais da Paraíba, a partir da avaliação das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelas prefeituras em cumprimento à legislação vigente. Para tal fim, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e levantamento de dados secundários, de modo a sistematizar as informações pertinentes ...
Breno Tavares Nunes +1 more
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The semi-presidential system of Cape Verde: the relationship between the executive and the legislative powers = O sistema semi-presidencialista caboverdiano: a relação entre os poderes executivo e legislativo [PDF]
, 2009 e article analyses the relationship established between the executive and legislative powers in the Cape Verdean government system where researchers seek to understand it, taking into account their theoretical and constitutional setting practice.
A. Schreyer +6 more
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