A missão do poder executivo no estado contemporâneo
Revista de Direito Administrativo, 1974 1. Introdução. 2. A estrutura do Poder Executivo. 3. O PoderExecutivo e a segurança. 4. O Poder Executivo e o desenvolvimento. 5. Idéias para o aprimoramento.
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O republicanismo português : (Cultura, história e política) [PDF]
, 2010 The present article reprises the principle according to which Portuguese Republicanism aimed to be the political expression of a cultural revolution under the aegis of Neo-Enlightenment. However, here, that particular characteristic was taken for granted
Fernando Catroga
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A formação do pensamento político-constitucional brasileiro: do pluralismo das idéias européias ao processo de ideologização misoneísta no Brasil (1808-1824) [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho de pesquisa busca analisar a formação do pensamento político-constitucional brasileiro, privilegiando o
Mendes, Marcelo Bueno
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Entre sigilo e transparência: análise do processo de elaboração da lei de acesso à informação no poder executivo federal (2006-2009) [PDF]
, 2020 Francisco Eduardo Gonçalves +2 more
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TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS
, 2016 O estudo investigou a transparência do Poder Executivo dos estados brasileiros, a partir dos portais eletrônicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados mediante observações nos portais eletrônicos e registrados com auxílio de um protocolo de observação ...
Jahns, Fernando Tagliaro +1 more
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COMPOSIÇÃO E CHEFIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMULA: Natureza e enquadramento constitucional do MP. - Divisão orgânica do Poder Estatal, quanto à natureza da Função Pública. — Estado e Governo dentro do Poder Executivo. — Posição do MP.
Ronald Magalhães de Sousa
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O financiamento da educação no Legislativo
Fineduca, 2012 O Poder Legislativo constituiu-se, historicamente, não só em palco de debate, mas também em instância decisiva de formulação de propostas e deliberação acerca do financiamento da educação.
Paulo Sena Martins
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Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010 [PDF]
, 2014 Paulo Magalhães Araújo
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Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde [PDF]
, 2006 Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e ...
Tatagiba, Glauber
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O Controle dos poderes Executivo e Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 2003 I - Introdução. II - O poder e o seu limite. III - Desvio de poder administrativo. IV - O Supremo Tribunal Federal e o controle do abuso de poder administrativo. VI - Desvio de poder legislativo. VII - O Supremo Tribunal Federal e o abuso do poder legislativo. Conclusão.
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