Results 111 to 120 of about 200,293 (253)
[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência [PDF]
, 2015 Rosane Leal da Silva +1 more
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Fatores explicativos do nível de endividamento dos municípios portugueses: uma análise de dados em painel [PDF]
, 2015 O objetivo desta investigação é o de identificar, durante o período de 2004 a 2009, os fatores explicativos do nível de endividamento dos municípios portugueses, tentando perceber quais e de que forma o influenciam.
Jorge, Susana M., Ribeiro, Nuno A.
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SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2017 A França adotou o modelo de governança executiva de forma hierárquica e piramidal (Executivo Unitário), influenciando o sistema tripartite brasileiro e a atuação do Chefe do Poder Executivo. Os Estados Unidos da América estruturaram-se sob a forma de federação presidencialista, inspirando o Brasil republicano (1891).
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A autoridade normativa da Organização Mundial da Saúde nos estados-membros:
Direito PúblicoO artigo tem como objetivo analisar se e como o Poder Executivo federal brasileiro implementa a produção normativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) no âmbito interno.
Paula Wojcikiewicz Almeida +2 more
doaj
Uma boa prática de integração do Moodle nas escolas [PDF]
, 2008 Documento produzido no âmbito do Projecto “Utilização educativa de plataformas de aprendizagem” desenvolvido pelo Centro de Competência RTE/PTE da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e financiado pela Equipa RTE/PTE da Direcção Geral de ...
Matos, J.F. +3 more
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O Ministério Público enquanto poder executivo
, 2010 A atuação do Poder Executivo em resposta às demandas do Ministério Público acolhidas pelo Poder Judiciário é o tema central deste trabalho, cujo foco é dirigido à prestação dos serviços públicos mais relevantes, por isso também considerados direitos sociais dos cidadãos, a exemplo da saúde, educação, assistência judiciária, entre outros.
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[The train and the "Spanish señorita":the flu epidemic in Diamantina, 1918]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Souza RF.
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