Results 21 to 30 of about 200,293 (253)
Revista Acadêmica, 2020 RESUMO: Objetiva-se discorrer sobre especificidades do teste físico aplicado em concursos públicos. Nesse jaez, serão analisadas questões relativas à legalidade e a pertinência da exigibilidade Além de demonstrar se os casos fortuitos, circunstâncias ...
Fabio Carvalho Verzola
doaj
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Trata-se de comentário quanto a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabeleceu a política de distanciamento e isolamento social, tendo como ponto chave a contradição atinente a atos do Chefe do Poder Executivo no sentido contrário, ou seja, que ...
Cândice Lisbôa Alves
doaj +1 more source
Planejamento das Atividades de Auditoria Interna nas Universidades Federais Brasileiras: apresentação do embasamento normativo. [PDF]
, 2007 Este artigo apresenta um enfoque normativo sobre o planejamento anual que deve ser realizado nas unidades de auditoria interna componentes da estrutura administrativa das universidades federais brasileiras.
Cruz, Flávio da +2 more
core +2 more sources
National Constituent Assemblies of 1946 and 1988 and the role of Brazilian Congress in Foreign Policy [PDF]
, 2010 This research analyses the constituent process of 1946 to 1988 in Brazil concerning the role of Congress in Foreign Policy. In 1946 the National Constituent Assembly did not receive great interest from congressmen; however in 1988 many deputies had ...
Ferreira, Marcelo Costa
core +3 more sources
Justiça Aberta: experiências e desafios no poder executivo municipal
Brazilian Journal of Business, 2023 O conceito "Governo Aberto" é um reflexo das aspirações contemporâneas por melhores práticas de governança com fundamento na transparência e na participação cidadã, assegurando o livre acesso a informações estatais e fomentando a colaboração da sociedade civil na esfera das políticas públicas que transformam a vida em sociedade.
Nicolle Ferreira Bleme, Sarah Campos
openaire +1 more source
Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014 [PDF]
Opinião Pública, 2020 Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 e 2014. O argumento geral é de que, no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de ...
Rosiene Guerra
doaj +2 more sources
O poder executivo municipal nos portais de transparência [PDF]
, 2011 Com o amadurecimento da democracia no Brasil e as reformas administrativas na gestão pública brasileira a atuação do Estado deve ser sempre acompanhada.
Campos, Edmilson Soares +2 more
core
Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Revista de Direito Administrativo, 1995 1. Introdução. 2. Separação de Poderes - "John Locke". 3. Separação de Poderes - "Montesquieu". 4. Separação de Poderes - "Karl Loewenstein". Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo Legislativo no Brasil - Artigo 49, V, da Constituição brasileira. 6.
openaire +2 more sources
La penta división del poder en Venezuela [PDF]
, 2007 Trata do sistema de divisão de poder estabelecido na Venezuela: poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Cidadão e Eleitoral. Examina a forma como foram agrupadas e classificadas as instituições venezuelanas, fazendo um balanço da implementação do ...
González Cruz, Fortunato
core
Observatório da Jurisdição Constitucional, 2014 O artigo analisa as principais caracteristicas institucionais de Poderes Executivos fortes. Duas conclusoes sao apontadas: (i) um Poder Executivo forte nao e o inventado por ocasiao do desenvolvimento da doutrina da separacao de poderes e nem foi praticado no despertar das revolucoes inglesa, francesa e norte-americana; e (ii) um Poder Executivo forte ...
openaire +2 more sources