Results 31 to 40 of about 200,293 (253)
Saúde em DebateRESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff.
Assis Mafort Ouverney
doaj +1 more source
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO?
Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2022 Este artigo tem como objetivo a análise do “ativismo judicial” no poder Executivo que por sua vez poderá intervir em políticas públicas ordenando que o mesmo seja ofertado, porém tal ordenança poderá comprometer o orçamento público, pois por vezes a viabilidade não é analisada.
openaire +2 more sources
GIGAPP Estudios Working Papers, 2020 Tendo como objetivo analisar se a governança na política do idoso dos municípios catarinenses apresenta características de participativa e em que medida as ações do poder executivo influenciam a efetividade dos conselhos de direitos da pessoa idosa, os ...
Simone Martins, Dra. +3 more
doaj
A inserção das empresas estatais no Sistema de Correição do Poder Executivo federal
Revista da CGU, 2011 O artigo analisa uma inserção das empresas estatais no Sistema de Correção do Poder Executivo ...
Marcelo Pontes Vianna
doaj +1 more source
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
Saúde e SociedadeResumo Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional ...
Luiz Carlos P. Romero +1 more
doaj +1 more source
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO [PDF]
, 2019 Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras ...
Poder Executivo, BRASIL
core +1 more source
As possíveis causas domasticas da liderança Brasileira na America do Sul [PDF]
, 2012 A internacionalização do Estado brasileiro tem sido vista como uma consequência de sua ascensão internacional, muito embora também pudesse ser considerada uma das causas de sua crescente liderança e projeção no exterior.
Schenoni, Luis Leandro
core +3 more sources
Privatização - Poder executivo - Competência
Revista de Direito Administrativo, 1991 .
openaire +1 more source
AS RAÍZES DO AUTORITARISMO NO EXECUTIVO ACREANO – 1921/1964
Das Amazônias, 2020 A dissertação de mestrado “As Raízes do Autoritarismo no Executivo Acreano 1921/1964”, tem por autor Francisco Bento da Silva, Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR- 2010). Atualmente, é professor associado I do Centro de Filosofia
Rodrigo de Souza da Silva
doaj
O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 A participação popular como realização da democracia participativa deve ser efetivada pelo Poder Judiciário, entendido como legítima instituição capaz de solucionar os diversos conflitos de interesses entre o Poder Executivo municipal e o exercício da ...
José Júlio da Ponte Neto
doaj +1 more source