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Ameaças ao Fundo Público de Cultura do Distrito Federal
Políticas Culturais em Revista, 2023 Analisamos as controvérsias em torno do uso da Lei Orgânica da Cultura (LOC) pela Secretaria de Cultura do DF para embasar o cancelamento do edital FAC 17/2018.
Viviane Cristina Pinto, Cayo Honorato
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Poder executivo - Lei inconstitucional - Descumprimento
Revista de Direito Administrativo, 1990 .
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Revista do Direito Público, 2019 O presente artigo tem como objeto o estudo dos fenômenos da Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como meios de concreção dos direitos sociais e coletivos.
Carlos Henrique Solimani +1 more
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A ECONOMIA DA GRAÇA NO ÂMBITO DAS OUTORGAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As características históricas das normas brasileiras sobre a radiodifusão podem ter contribuído para a gestão patrimonial dessa atividade e para a reprodução ...
Rigo, Joanir Fernando
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Poder executivo e administração pública
Revista de Direito Administrativo, 1976 1. O princípio da separação de poderes. 2. Crítica do princípio. 3. Oresultado da aplicação do princípio nos Estados Unidos. 4. O PoderExecutivo nos diversos sistemas políticos. 5. O Poder Executivo noBrasil. 6. O presidente, líder legislativo. 7. O presidente e a execuçãodas leis. 8. A administração pública hipertrofiada.
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CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL O PODER EXECUTIVO
Revista da Escola Superior de Guerra, 2017 .
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Contrata\ue7\ue3o integrada: o Brasil na contram\ue3o da hist\uf3ria? [PDF]
, 2017 Articolo: "Contrata\ue7\ue3o integrada, o Brasil na contram\ue3o da hist\uf3ria?\u201d, Universit\ue0 di San Paolo, Revista digital de Direito Administrativo, v. 4, pp. 59-91, 2017, in portoghese. ISSN: 2319.0558.
Savonitti Miranda, Henrique
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A tutela jurídica das proposçônes eleitorais no polo do poder executivo [PDF]
, 2021 [ES] La investigación analiza las propuestas electorales formuladas durante la campaña y la ausencia de instrumentos legales capaces de conferir algún grado de efectividad al cumplimiento de las propuestas. Esta investigación se basa en la verificación de la existencia de una crisis democrática y una crisis de representación política global que exigen ...
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“MINHA CASA, MINHA VIDA”: POSSIBILIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA PARA AS MULHERES? [PDF]
, 2017 RESUMO: A partir da grande notoriedade que o recorte de gênero adquiriu junto às políticas sociais brasileiras nas duas últimas gestões do poder executivo federal, se presencia a afirmação da importância da mulher como responsável pela titularidade em ...
Santos, Jéssica Gomes
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