A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
core
Justiça administrativa, cooperação do poder executivo com o poder judiciário
Revista de Direito Administrativo, 1977 1. Introdução. 2. Os sistemas francês e inglês. Sua experiência moderna.3. A cooperação entre os poderes constitucionais: fenômeno moderno na estrutura estatal. 4. Os tri~unais administrativos e o Conselho Superior de Justiça Administrativa: sua .fiilalidade precípua; sua competência; seus atributos; sua composição. 5.
openaire +1 more source
Justice and efficiency: on the debates and challenges of management of courts [PDF]
, 2015 A justiça é um dos setores do Estado onde as reformas gestionárias mais tardiamente chegaram. Se é certo que a administração e gestão burocrática é apontada como concorrente para a crise da justiça e como causa da distância social entre os tribunais e os
Gomes, Conceição
core
Formação de coalizões na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (2022-2026)
Cadernos CajuínaQual é o tipo de relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo na formação de coalizões na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA (2022-2026)? O Governador do Estado do Pará foi reeleito com a maior votação do Brasil e seu Partido (MDB) têm uma ...
Rafael Fontes do Vale
doaj +1 more source
“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022) [PDF]
, 2023 Jackeline Caixeta Santana
openalex +1 more source
Comisión de salud de la asamblea legislativa de Goiás : espacio de control social en ladefinición de políticas estatales de salud? [PDF]
, 2009 Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasília.As políticas públicas de saúde integram os mecanismos de proteção social do Estado e consistem em um conjunto de diretrizes que orientam e
Andrade, Flávia Reis de +4 more
core +1 more source
Os serviços de informação documental do Poder Executivo
Revista do Serviço Público, 2015 Retrata a situação do setor de documentação, responsável pela preservação da memória institucional e difusão dos conhecimentos produzidos no processo de gestão pública frente às recentes reformas administrativas. A tarefa que ora se coloca para a administração pública consiste, praticamente, em construir um novo setor de informação documental no poder ...
openaire +2 more sources
Das Amazônias, 2019 O livro de Francisco Bento, Autoritarismo e Personalismo no Poder Executivo Acreano, 1921-1964, editora Edufac, 2012, aborda a construção histórica da sociedade acreana em bases integralmente autoritárias.
Jardel Silva França
doaj
A dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão
Linhas CríticasO artigo aborda o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) na formulação das políticas educacionais entre 2003 e 2018. Foram analisados 481 Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias visando revelar se os ...
Efraim Soares +1 more
doaj +1 more source