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Solução de crimes ambientais pelo Poder Judiciário na Amazônia legal: a utilização da perícia ambiental

open access: yesResearch, Society and Development, 2022
A solução de crimes ambientais, no âmbito de processos judiciais tramitados no Poder Judiciário, muitas das vezes, demanda a necessidade de intervenção de variados campos do conhecimento, entre eles, cita-se a perícia ambiental.
M. Cunha
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Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O texto propõe um conceito axiológico de direitos humanos, no sentido de consubstanciarem-se interesses preponderantes de acordo com a moral compartilhada em determinado momento histórico.
Orlando Luiz Zanon Jr
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TELETRABALHO E QUALIDADE DE VIDA: ESTUDO DE CASO DO PODER JUDICIÁRIO EM UM ESTADO DO NORTE DO BRASIL

open access: yesRevista Gestão e Desenvolvimento, 2021
RESUMOO objetivo deste estudo visou analisar a contribuição do teletrabalho para a qualidade de vida no trabalho (QVT) de servidores do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
L. Pereira   +3 more
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A APLICABILIDADE DO ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MEIO DIGITAL E OS SEUS REFLEXOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

open access: yesRevista Eletrônica de Direito Processual, 2022
O presente artigo aborda o fomento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional.
Margareth Vetis Zaganelli   +2 more
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A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

open access: yesDiké - Revista Jurídica, 2022
O artigo trata da utilização da inteligência artificial (IA) para aumento da eficiência do Poder Judiciário, a partir da Análise Econômica do Direito (AED).
Bruno Berzagui, José Everton Da Silva
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O protagonismo do poder judiciário no estado democrático de direito: a diferença entre escolha e decisão judicial

open access: yesRedes, 2022
O presente artigo aborda o protagonismo judicial na concretização dos direitos fundamentais por meio da expansão das atribuições conferidas ao Poder Judiciário, diversa da experimentada durante o constitucionalismo moderno, por meio da prática ...
Juliana Helena Almeida Medeiros   +1 more
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Incorporação da Agenda 2030 ao Poder Judiciário Brasileiro: nova meta para 2020

open access: yesRevista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2022
Este artigo se propõe a examinar a incorporação da Agenda 2030 ao Poder Judiciário Brasileiro. Primeiramente, parte-se da formação do conceito de desenvolvimento sustentável e sua constante atualização devido a agregação de valores.
Adriana Lampert   +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 289 de 10 de novembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Inovações no Processo de Conhecimento e o novo CPC" promovido pela ESJUD - Escola do Poder ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Avaliação psicológica em processos judiciais de abandono afetivo: conflitos familiares e as demandas do judiciário

open access: yesQuaderns de Psicología, 2017
A indenização por abandono afetivo caracteriza-se como um processo judicial em que um filho move ação solicitando compensação financeira pelos danos morais decorrentes do abandono de um dos genitores.
Beatriz Pires Coltro   +2 more
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Use of Culture as Economic Developmen Tool and the Role of Enviromental Educacion

open access: yesScientia Iuris, 2015
Phenomena like the culturalization of contemporary cities and the mercantilism of cultural heritage are current issues that require further exploration and understanding.
Dionis Mauri Penning Blank   +1 more
doaj   +1 more source

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