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Notas sobre o controle externo do Poder Judiciário [PDF]
, 2004 Intervenção no seminário Controles, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de ...
Batista, Nilo
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho busca resgatar aspectos sobre origens históricas do Poder Judiciário no Brasil, com ênfase ao Supremo Tribunal Federal, órgão judicial máximo do país.
Caroline Oberst Blaschek
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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Resultados de los casos de violencia contra niños y adolescentes en el poder judicial [PDF]
, 2009 Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à ...
MARTINS, Christine Baccarat de Godoy +1 more
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Revista Direito e Práxis, 2019 Resumo O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro.
Delmo Mattos +2 more
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Controle judicial na execução de políticas públicas
Revista do Direito Público, 2006 Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) por parte do Poder Judiciário. Apresenta o conceito de políticaspúblicas. Relaciona políticas públicas com princípios administrativos.
Nahiane Ramalho de Mattos +1 more
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Revista Controle, 2019 Objetivou-se complementar o estudo realizado por Nogueira (2011), recenseando e reunindo a produção acadêmica brasileira na área de Administração Pública voltada para a análise da gestão do Poder Judiciário nos anos de 2009 a 2017.
Leonel Gois Lima Oliveira +2 more
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Espaço Jurídico, 2015 O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a questão do controle externo do Poder Judiciário.
Darcy Paulo Gonzalez de Moraes
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Enseñanza del Derecho en Brasil y cultura de paz en Brasil [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por objeto a educação jurídica no Brasil, particularmente a constatação da necessidade de uma urgente reforma na grade curricular dos cursos de Direito, para uma maior promoção da cultura da pacificação social e do diálogo, em ...
Bonetti Couto, Mônica +1 more
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