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DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012

Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os ...
Thiago Coacci
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]

, 2015
O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]

, 2006
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Da aplicação à interpretação: história do Judiciário no Brasil oitocentista

Suprema
Este artigo examina a transformação do Poder Judiciário sob a vigência da Constituição de 1824. Partindo da análise de juristas e políticos da época, a pesquisa tentou identificar as concepções hegemônicas em relação ao Poder Judicial.
Marcelo Casseb Continentino, Marcelo Ribeiro do Val   +1 more
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The role of judicial ombudsman in the social communication process of the Brazilian courts [PDF]

, 2014
Este artigo objetiva propor o debate sobre qual será o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunicação social do Poder Judiciário brasileiro.
Romero, Henrique Hugueney, Sant’Anna, Francisco Cláudio Corrêa Meyer   +1 more
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O controle jurisdicional das políticas públicas promotoras de direitos fundamentais

Revista Interdisciplinar de Direito, 2011
O presente trabalho tem por objetivo revisitar a tradicional teoria da separação dos poderes a fi m de investigar os parâmetros pelos quais um determinado ato administrativo discricionário poderá ser analisado pelo Poder Judiciário, ou ainda se tal ...
Mário de Castro Reis Neto
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro

Revista Acadêmica, 2020
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõe-se a utilização de novas tecnologias.
Thiago Souza Brito, Rodrigo Saldanha Fernandes   +1 more
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]

, 2015
Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza, Moura do Carmo, Valter   +1 more
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O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011
Este trabalho aborda de uma forma renovadora a questão da função política do poder judiciário dentro de um Estado social. Menciona também uma releitura de autores clássicos, para fundamentar o rompimento com a divisão dos poderes e legitimar o judiciário
Victor de Almeida Conselvan
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]

, 2011
The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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