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Políticas Culturais em Revista, 2019 O objetivo do artigo é examinar a atuação do Poder Executivo e dos membros da bancada evangélica do Poder Legislativo na área de cultura, no município do Rio de Janeiro, em 2017.
Diego Santos Vieira de Jesus, Karla Gobo
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Atividade administrativa - Poder legislativo - Inconstitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1999 Dispositivos consubstanciadores de inegável intromissão do Poder Legislativo nas atividades administrativas do Estado, com ostensiva ofensa ao princípio da separação dos Poderes. Patente, portanto, não apenas a relevância dos fundamentos do pedido, mas também a conveniência para que seja, de logo, suspensa a eficácia dos dispositivos impugnados ...
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Os arquivos do poder legislativo
História Social, 2010 Aqui, em particular, trataremos da documentação do legislativo paulista existente Divisão de Acervo Histórico da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ver ao final informações sobre localização, horário de atendimento etc.). Criado em 1997, o Acervo Histórico tem sob sua custódia documentação que abrange o período de 1824 a 1947, bem como uma ...
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O PODER LEGISLATIVO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2013 O artigo busca refletir sobre a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo nos regimes democráticos. O argumento é desenvolvido em três partes: (i) discute-se a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo, um tema sobre o qual há muita literatura; (ii) argumenta-se que se deve abandonar a visão baseada na máxima de que a expansão dos ...
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El control de constitucionalidad y de legalidad ejercido por el poder legislativo (1811-1842)
Revista Digital de Derecho Administrativo, 2011 Este escrito explora el control de los actos de los poderes legislativo y ejecutivo en Colombia, durante la primera mitad del siglo XIX. Se explica cómo el órgano encargado de ejercer dicho encausamiento era el poder legislativo, en forma de Senado de ...
Miguel Malagón Pinzón
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Revista Española de Ciencia Política, 2017 Este trabajo propone una clasificación del nivel de inclusividad de las proposiciones de ley para conocer cuál ha sido papel del Poder Legislativo en el arraigo o declive de la responsividad particular en la República Dominicana en el periodo 1998-2010,
Ana B. Benito
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Funcionário público - Poder legislativo - Representação
Revista de Direito Administrativo, 1980 Supremto Tribunal ...
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O controle legislativo de convencionalidade no Município de São Paulo (2010-2020)
Revista do Direito PúblicoO Estado brasileiro é signatário de diversos tratados de direitos humanos, fazendo com que as normas ali previstas sejam observadas por todas as autoridades públicas em todos os níveis de governo.
Danilo Garnica Simini
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Revista do Direito Público, 2019 Este artigo tem como objetivo a análise crítica do voto do Ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que versou sobre se o alcance das medidas cautelares diferentes de prisão, quando aplicadas aos congressistas, seriam ...
Marja Mangili Laurindo +1 more
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La cooperativa El Hogar Obrero : a cien años de un sueño titánico [PDF]
, 2005 Fil: Polino, Héctor. Poder Legislativo; Argentina.A cien años de la creación de la cooperativa El Hogar Obrero, el diputado Héctor Polino rememora los\ninicios de un emprendimiento encarado por grandes hombres de la historia argentina, cuya pretensión ...
Polino, Héctor
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