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A LINGUAGEM COMPETENTE: ASSERTIVIDADE GARANTIDA NA APLICAÇÃO DO DIREITO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021
RESUMO: Neste artigo o que se busca é a prospecção de correlações a serem desenvolvidas entre a doutrina do Constructivismo Lógico-Semântico e o Pragmatismo. Esta aproximação será delineada a partir de certos pontos de comparação que foram estabelecidos
Clarice von Oertzen de Araujo
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A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2023
Contextualização: O presente artigo aborda o tema da tomada de decisão judicial no Brasil. A problemática nesse âmbito surge a partir da constatação da ineficiência da dogmática jurídica tradicional para propor subsídios satisfatórios para a crítica da ...
Diógenes Teófilo de Jesus   +1 more
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Taxonomía de las garantías jurídicas en el empleo de los sistemas de inteligencia artificial

open access: yesRevista de Derecho Político, 2023
En el presente artículo se estudia el enorme desafío que proyectan los sistemas de inteligencia artificial para los derechos de las personas, planteando los términos del debate con una propuesta que responde a cuestiones clave —qué, para qué, quién y ...
Pere Simón Castellano
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A Disputa entre Peirce e James sobre o Pragmatismo: Consequências para a Teoria Jurídica de Benjamin Cardozo

open access: yesPrim@ Facie, 2016
O presente trabalho objetiva acentuar as relações existentes entre o pragmatismo jurídico de Benjamin Cardozo e a filosofia pragmática de Charles S. Peirce e William James, isto é, tenta responder se a versão jurídica do pragmatismo foi influenciada por ...
Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira   +1 more
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Two legal dilemmas in Ronald Dworkin [PDF]

open access: yes, 2014
Desde disciplinas jurídicas contemporáneas como la teoría de la argumentación jurídica sobresale el trato de los denominados casos difíciles como asunto de metodología. Así, tras afrontar nociones formalistas y antiformalistas del Derecho, la tradición
Agudelo-Giraldo, Oscar Alexis   +1 more
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Richard Posner: problemas de filosofia do direito.

open access: yesRevista do Direito Público, 2019
Antes de adentrarmos ao cerne da questão, faz-se necessário o esclarecimento, ainda que de maneira singela, de dois conceitos que serão essenciais para a compreensão do tema proposto: o que seria pragmatismo jurídico e a ideia de maximização de riquezas ...
Luciano do Nascimento Costa
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A Philosophy of Law for the Latin World. A step forward [PDF]

open access: yes, 2014
El autor desarrolla los planteamientos que había formulado previamente en una especie de Manifiesto en favor de una filosofía del derecho para el mundo latino, que se publicó en el número 30 de la revista (2007), y subraya de qué manera se conecta con ...
Atienza Rodríguez, Manuel
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Pragmatismo jurídico e decisão judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p404

open access: yesPensar, 2015
O presente artigo busca analisar a relação entre pragmatismo jurídico e decisão judicial. Como ponto de partida busca definir o movimento teórico, apontado as características principais que veio a desenvolver em seu percurso histórico.
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida   +1 more
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Innovación docente en ciencias eclesiásticas y jurídico-sociales: estudio crítico y comparado de la metodología estadounidense [PDF]

open access: yes, 2013
Este artículo ofrece una vía de innovación docente, especialmente pensada para los nuevos Grados. Se presta atención a la metodología seguida en los Estados Unidos de América, basada en los estudios de casos.
Sánchez-Bayón, Antonio
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