Results 21 to 30 of about 28,015 (64)

Law and economics, consequentialism and legal pragmatism: the influence of Oliver Holmes Jr. [PDF]

, 2012
This paper aims to present the similarities and differences between Posner's defense of Law and Economics (LAE) and Holmes' pragmatism. The investigation is centered in the arguments of economic consequences of judicial decisions.
Lima Catão, Adrualdo de
core  

A Constituição de 1988 e o humanismo: uma análise sobre a concretização dos princípios da ordem econômica

Prisma Jurídico
Analistas das ciências econômicas defendem que o capitalismo representa o sistema econômico mais adequado na contemporaneidade. No Brasil, uma análise histórica do desenvolvimento capitalista, desde o período colonial até a primeira república, oferece ...
Liziane Parreira, João Maurício Adeodato   +1 more
doaj   +1 more source

A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA RACIONAL SOBRE A DENSIFICAÇÃO DOS VALORES DE UMA DECISÃO

Revista Acadêmica, 2020
A antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, norma criada originalmente para orientar a aplicação do Codex Civilista, sofreu uma posterior modificação em seu nomen iuris pela Lei 12.376/2010, que tratou de rebatizá-la como Lei de Introdução às ...
Márcio Oliveira Rocha, Gláucio Guimarães Medeiros   +1 more
doaj  

Confiança, voluntariedade e supressão dos riscos: expectativas, incertezas e governação das aplicações forenses de informação genética [PDF]

, 2008
Neste capítulo procedemos a uma análise do projecto sócio-genético presente no texto da Lei n.º5/2008 que regula a criação e funcionamento de uma base de dados de perfis de ADN com intuitos de identificação civil e criminal em Portugal, procurando mapear
Machado, Helena, Silva, Susana
core  

A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL É UMA TEORIA PRAGMATISTA?

Vertentes do Direito
O presente trabalho tem como problemática central: a teoria da margem de apreciação nacional pode ser considerada uma teoria pragmatista em frente ao universalismo e ao relativismo dos direitos humanos, de acordo com o pragmatismo jurídico de Oliver ...
Elenita Araújo e Silva Neta
doaj   +1 more source

La sistémica en el marco de la función judicial: fundacionalismo y realimentación del Sistema Jurídico

Pensamiento Jurídico, 2016
En este escrito se pretende mostrar una relación entre los presupuestos propios de la teoría del Derecho de Ronald Dworkin, con la teoría de la realimentación de los sistemas planteada por Lühmann, sin dejar de lado tanto las reglas, como los principios,
Jorge Enrique León Molina
doaj  

El pragmatismo jurídico estadounidense en tiempos de Neoconservadurismo y Seguridad Nacional

Revista Enfoques, 2008
The following text gives account for Northamerican behavior following the 9-11 attacks. According to the author, Neoconservatism underpins both political and security policies of the Bush Administration.
Jesús Gallegos Olvera
doaj  

A função dos juízes: eles criam o direito ou simplesmente interpretam-no? A jurisdição constitucional brasileira à luz das teorias da decisão judicial e da prática judicial do Supremo Tribunal Federal

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012
O fenômeno das decisões judiciais é cada vez mais estudado pela Teoria e da Filosofia do Direito, adquirindo tamanho proporcional ao protagonismo que o Judiciário adquire nas democracias.
Daniel Giotti de Paula
doaj  

La educación jurídica y la democracia en México bajo la perspectiva de John Dewey [PDF]

, 2014
El objetivo general es analizar la educación jurídica democrática en la univer- sidad pública para determinar su grado de aplicación; lo anterior se justifica considerando la importancia que tiene la universidad pública como elemento indispensable en la ...
ORDOÑEZ SEDEÑO, JOAQUIN, ORDOÑEZ SEDEÑO, JOAQUIN   +1 more
core  

Metodología de la investigación jurídica. Propuestas contemporáneas (Editora) [PDF]

, 2016
El “Derecho” o “derecho”, como quiera que se escriba su grafía, en forma constante o inconstante, en un mismo texto, o en distintos textos, y por la razón que fuere que se escoja la mayúscula o la minúscula para designarlo, es un objeto muy complejo, y ...
Rekers, Romina
core